Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 417 134.897.0/5 - SÃO PAULO - RELATOR: - REQTE(S): ANA MARIA PANARELLI E ELIANA APARECIDA PANARELLI REQDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 112:...2.FLS. 108/109: RECEBO COMO ADITAMENTO A PETIÇAO INICIAL, EXCLUINDO-SE SYDNEY PANARELLI DO POLO ATIVO DA AÇAO E INCLUINDO-SE ANA MARIA PANARELLI E ELIANA APAREC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 16 181806.0/0 SEQ - EXEC C/ FAZ PUB - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - NATUREZA ALIMENTICIA - 001066/1992 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - REQUERENTE: MILTON DE CASTRO FRANÇA - REQUERIDO: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADVS: ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (FLS. 38) - PREPARADO 2. INSTÂNCIA. 181807.0/5 REPRESENTAÇÃO C/AUTOR. - SÃO PAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, cc § 8º, art, 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 525.820-7.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 590 Nº 0009505-11.2006.8.26.0000 (994.06.009505-0) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Carlos Francisco Laino Requerente: Guaraciaba Marina Brasiliense Martins Laino - Requerente: Aldo Alves Martins da Cunha - Requerente: Marina Brasiliense Martins da Cunha - Requerido: Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Processo n.º0009505-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 518 do presente processo por mais 120 dias, no aguardo da almejada apreciação pela Suprema Corte, evitando-se eventual decisão conflitante. Após, retornem conclusos. Int. São Paulo, 05 de abril de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 577 para saldar os precatórios. Não tendo havido a efetivação do pedido com o sequestro do numerário, o crédito está sujeito às disposições referidas, inexistindo, no caso, situação jurídica consolidada ou ofensa a ato jurídico perfeito ou direito adquirido. Saliento, ainda, que o Ministro Cezar Peluso determinou a suspen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 581 o Distrito Federal e os Municípios que, na data da sua publicação, estivessem em mora na quitação de precatórios vencidos, relativos às suas administrações direta e indireta, inclusive os emitidos durante o período de vigência do regime especial instituído por este artigo, façam os pagamentos pelo “depósito em conta e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 516 84822/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9028237-76.2009.8.26.0000 (994.09.222272-0) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Crf Materiais Hospitalares Ltda - Requerido: Fundação de Saude do Municipio de Americana - Processo n. 9028237-76.2009.8.26.0000 A discussão quanto à constitucionalidade da EC n. 62/09 é objeto das a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 571 eventual decisão conflitante. Decorrido tal prazo, retornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 06 de outubro de 2010. VIANA SANTOS Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Viana Santos - Advs: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.227093-4 (0180395.0/6-00) - Seqüestro - São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 706 constitucionalidade da EC 62/2009, está sendo submetida à apreciação do Supremo Tribunal Federal por meio das ADI 4.357, ADI 4.372, ADI 4.400 e ADI 4.425. Considerando-se que o Relator Ministro Carlos Ayres Britto, vislumbrando a “relevância da matéria veiculada” bem como o “seu especial significado para a ordem social