Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 6675 coronavírus - COVID-19, e, ainda, considerando que as medidas DESPACHO - PJe deretorno das atividades presenciais vem ocorrendo de forma gradual e planejadas de acordo com as recomendações das Vistos os autos. autoridades sanitárias, ante a necessidade de ajustes na pauta, a Considerando que foram homologados os cálculos apresentados audiência de instrução do

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 4827 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIFICO, para os devidos fins, que em 02/09/2020 decorreu o INTIMAÇÃO prazo para a parte ré impugnar os cálculos apresentados pela parte Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 729b790 autora. Por ser verdade, dou fé. proferido nos autos. Cristiany de Oliveira Flores/Analista

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 3850 ADVOGADO FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS(OAB: 321057/SP) MARCELO SILVA DO NASCIMENTO FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS(OAB: 321057/SP) Cerâmica Artistica Riopardense Ltda ME FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS(OAB: 321057/SP) MATEUS SILVA DO NASCIMENTO FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS(OAB: 321057/SP) ANTONIO ROSA ALCARDE FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS(OAB: 321057/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADV

Publicações Judiciais I ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO AO FGTS. INOCORRÊNCIA DE SUCESSÃO TRIBUTÁRIA. HONORÁRIOS. PRECEDENTES. 1. Admite-se a sucessão tributária quando uma pessoa, física ou jurídica, adquire de outra o fundo de comércio para explorar o mesmo ramo comercial, cabendo à administração tributária comprovar a responsabilidade do adquirente. 2. Permite-se reconhecer a sucessão empresarial sem ato formal de transferência do negócio, desde que existam indícios e prov

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JEAN LUCIO SILVA E SOUSA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA(OAB: 7186/MA) SERGIO RIBEIRO E SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA(OAB: 7186/MA) CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE CELIA LEITE MARTINS MAGALHAES(OAB: 631/PI) AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES(OAB: 1829/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO D

Publicações Judiciais I ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO AO FGTS. INOCORRÊNCIA DE SUCESSÃO TRIBUTÁRIA. HONORÁRIOS. PRECEDENTES. 1. Admite-se a sucessão tributária quando uma pessoa, física ou jurídica, adquire de outra o fundo de comércio para explorar o mesmo ramo comercial, cabendo à administração tributária comprovar a responsabilidade do adquirente. 2. Permite-se reconhecer a sucessão empresarial sem ato formal de transferência do negócio, desde que existam indícios e prov

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1586 Nesta data, faço os autos conclusos ao M.M Juiz do Trabalho. 634e879 (R$8.122,29), posto que incontroverso, observando os Em, 08 de junho de 2021 dados bancários informados pela parte autora ID 994eab0. Com a expedição, notifique-se a parte para ciência; Renato Cascon 2.Ato contínuo, notifique-se a parte autora para manifestar-se sobre Servidor os cálculos ap

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 17308 AUTOR MARCELO SEBASTIAO PALMEIRA RIBEIRO FULVIO GOMES VILLAS BOAS(OAB: 268245/SP) EDUARDO LUIZ GARCIA DANIELLE CRISTINA DE SOUZA EUZEBIO(OAB: 242976/SP) SILVIA HELENA PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 237697/SP) EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER(OAB: 96729/SP) FLAVIA USEDO CONTIERI RAMALHO(OAB: 215251/SP) NAARA MARQUES DE CASTRO SANTOS(OAB: 270638/SP) THIAGO DE OLIVEIRA FLA

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 AUTOR Ao executado sobre id 02bdcfb, intime-se via correios, inclusive. Aguarde-se o cumprimento do mandado de pesquisa patrimonial ADVOGADO expedido. AUTOR ADVOGADO LORENA/SP, 30 de janeiro de 2023 AUTOR ADVOGADO WILSON CANDIDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010177-81.2018.5.15.0088 AUTOR BRUNO ISAQUE ADVOGADO JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS(OAB: 664

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Diante da devolução da Carta Precatória executória, vista ao exequente para requerer o que for de seu interesse. Juiz do Trabalho MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO 971 GÊNERO LTDA-ME NA PESSOA DE SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO JOÃO DÉCIO DA SILVA e outros (3) Despacho Processo Nº RT-0152500-08.2009.5.10.0010 Processo Nº RT-01525/2009-010-10-00.1 Reclamante Advogado Reclamado