Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2369 a pena privativa de liberdade dos réus por duas restritivas de direitos, consistentes a primeira na prestação de serviços à comunidade pelo prazo de um ano e quatro meses, na forma que vier a ser estabelecida pelo Juízo das Execuções Penais da Comarca. Deverão os réus, ainda, efetuar o pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 640 havido contratação a justificar o débito lançado pela parte requerida (R$ 381,90), não é caso de manutenção da restrição em órgãos de restrição ao crédito. Evidentemente, instaurado o contraditório, sendo outra a situação, poderá ser revista a decisão, mas, até ulterior decisão judicial, es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FLÁVIO ALEXANDRE LIMA RIBEIRO, em substituição a EUNICE MARIA SANTOS REZENDE RAMALHO, TITULAR MARCELO VLADIMIR CORRÊA, em substituição a PATRÍCIA REGINA PAPINI PÁDUA, SUPLENTE. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente no uso de suas atribuições, designa RENATO TEIXEIRA BRANDÃO, MASP 1154844-3, titular do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08939019 Sirlene Aparecida Maciel de Freitas – PEB – 1 - Maravilhas - 96

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08939019 Sirlene Aparecida Maciel de Freitas – PEB – 1 - Maravilhas - 96

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04512661 Fabiana Aparecida Zeferino Cedro – TDE – 1 - Divinopolis - 30 18/09/2017 A 17/10/2017 - 158.I, 05665997 Aparecida de Fatima Messias – PEB – 3 - Divinopolis - 15 - 16/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 09748401 Marissa Helena de Oliveira Guimaraes – PEB – 1 - Divinopolis - 60 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo folha de pagamento serão computados a partir de sua publicação, devendo as diferenças em atraso ser pagas via precatório ou RPV. A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere os requerimentos de concessão de título apostilatório dos servidores abaixo relacionados, por falta de amparo legal: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Affonso de Barros Carneiro – 1.040.248-5 Alina Cláudia Rodrigues Nascimento Santos �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06071401 Delzira Maria de Menezes Souza – PEB – 4 - Joao Pinheiro - 5 07/08/2017 A 11/08/2017 - , 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo – PEB – 1 - Janauba - 8 - 17/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 09485491 Flavio Cantuaria Ribeiro – PEB – 3 - Janauba - 8 - 17/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 09504705 Elisangela Gomes Soares – EEB – 4 Porteirinha - 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 10017911 Cleide Marcia da Cruz – PEB – 1 - Janauba - 1 - 25/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I, 10017911 Cleide Marcia da Cruz – PEB – 2 - Janauba - 1 25/04/2019 A 25/04/2019 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 12658035 Maria Giovana Guimenti – PEB – 1 COMUNICAÇÃO : 3647/2019 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com