Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 1733 nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003 (3%), sendo no mínimo 10 UFESPs, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno, no valor de R$ 25,00, por volume. ADV GILBERTO ROCHA DE ANDRADE OAB/SP 85622 - ADV GABRIELA CARU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1588 imóvel pertencente à Plásticos Polobrindes Ltda EPP. Afirmam que a sociedade possuía como sócios, além do autor da ação originária (José Sidney dos Santos), que é detentor de 40% (quarenta por cento) do capital social, Eusébio Polo Salvador, que faleceu em 12 de dezembro de 2018 e mantinha os restantes 60% (sessenta por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2496 Processo 1019857-67.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Claudia da Silva Mello - Vistos. 1. Os documentos de fls. 06/24 não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2399 A atuação de cartórios extrajudiciais tem muita relevância no assunto, conforme reconhece a doutrina (Lígia Arlé Ribeiro de Souza. A importância das serventias extrajudicias no processo de desjudicialização (www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/ import%C3%A2ncia-das-serventias-extrajudicias-no-processo-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2395 com o fornecimento da data, intime-se o(a) requerente, bem como, o(a) requerido, acerca da data designada. Considerando o advento e entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei n. 13.146/2015 e, tendo em vista que o artigo 3º, do Código Civil, com as modificações, passou a considerar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1392 para o dia 04 de março de 2015, às 14:00 horas. Rol de testemunhas no prazo de 10 dias desta decisão. Int. partes, procuradores e testemunhas e, dê-se ciência ao MP. Requisite-se o réu preso. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), SONIA CRISTINA BERALDO (OAB 172497/SP), JOSE BERALDO (OAB