Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, sexta-feira 17 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.915 Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: James Araujo dos Santos DEVEDOR: Estado do Acre - Em recente decisão exarada pelo Conselho da Justiça Estadual (processo administrativo nº. 0100376-58.2021.8.01.0000), o egrégio Tribunal de Justiça firmou o entendimento que, por se tratar de prazo material, a contagem dos dias para fins de quitação de RPV deve ser feita em DIAS CORRIDOS, e não mais em dias uteis, co

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2628 553 RELAÇÃO Nº 0892/2021 ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo 0051391-46.2020.8.06.0035 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Ivanildo Nogueira Costa - Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado do despacho de página 89: “Vistos em conclusão. Intime-se a parte autora para apresentar réplica, caso queira, no p

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO posta de acordo, preferencialmente até o final do referido prazo, competindo-lhe apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º da Lei Federal nº 12.153/2009), ficando dispensada a audiência de que cuida o art. 7º do mesmo diploma legal, pois a tentativa de conciliação em reclamações como a ora examinada normalmente resulta infrutífera, alongando desnecessariamente a pauta de audiências e acarretando o comparecimento

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO manifestação, expeça-se o competente alvará e após a devida intimação do credor para ciência, façam-me os autos conclusos para extinção do feito, por satisfação ou em sendo o caso, mantenham-se os autos suspensos até os ulteriores termos do precatório. Intime-se. Cumpra-se. Rio Branco-(AC), 26 de agosto de 2021. Isabelle Sacramento Torturela Juíza de Direito ADV: MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS (OAB 4185/AC), ADV: NEYARLA DE SOUZAPEREIRA (OAB 3502/A

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC, segunda-feira 30 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.902 dual nº 3.157/2016, ou o valor de 10 (dez) salários mínimos (ações contra o Município de Rio Branco) conforme disposto na Lei Municipal nº 1.562/2005, requisite-se ao executado a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do exequente, mediante ofício (art. 12, da Lei 12.153/09), para que no prazo de 60 (sessenta dias), realize o pagamento do valor da condenação. IV - Decorrido o prazo para sa

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, sexta-feira 10 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.910 catícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Sueli Alves da Costa Queiroz - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se. ADV: MIRTHAILA DA SILVA LIMA (OAB 4426/AC) - Processo 060400705.2019.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para homologação dos cálculos e, em seguida, proceda-se a expedição de precatório, oficiando-se o setor competente deste Poder, ficando suspensos os autos até os ulteriores termos do precatório e adimplemento do crédito. III Havendo renúncia expressa da parte credora quanto ao valor que excede ao teto de 7 (sete) salários mínimos previsto na Lei Estadual nº 3.157/2016, requisite-se ao executado a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) em f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ANEXO II QUESTIONÁRIO DE ANTECEDENTES CLÍNICOS NOME:______________________________________________________________________________________________________________ CPF:_____________________________________RG:_________________________________ SEXO: ☐ F ☐ M IDADE:____________CARGO__________________________________________:___________________ MASP (se tiver):______________ 01 - Informar sobre os sintomas ou alterações abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo 13843974 3315173 11819778 12378501 13142948 11908316 11807161 13576053 11905122 11060795 13253190 12580809 11662756 13584990 13226196 10677631 11811338 12110144 12385811 12998670 12167102 13568530 12233706 11666211 11207511 10079275 10580496 6618268 8457004 5531298 10671204 12778098 9460031 12479200 8965345 11991098 10954881 9398330 12457362 13597505 12101986 6043632 11827995 6649099 12620308 11967015 9722828 9800442 11141256 8935934

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PAS