Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0039872-59.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Francisco Paulo da Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946). RECURSO ESPECIAL Nº 0003101-54.2013.815.0371. RECORRENTE: Francisco Romão Dantas. ADVOGADO: Ozael

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 082656121.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: DABLIU A AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA – ME ADVOGADO: THYAGO LUCAS COLAÇO COSTA MENEZES CUNHA (OAB/PB 22

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 266– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0807188-34.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX PROCURADORES: RAONI LACERDA VITA E VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RE

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 246– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801004-10.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: COLPAT 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 76) Apelação Cível nº 0801722-98.2017.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Maria Aparecida Alves Conserva. Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874. Apelado(s): Município de Itaporanga, rep. por seu Procurador Alexandro F. Rosas. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO P

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 REAL FINANCEIRA CREDITO E FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00033 Processo: 0037863-95.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: LOI

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 00133 Processo: 0066939-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON COURAS DA SILVA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-sejulgo parcialmente procedentes os pedidos... 00134 Processo: 00823

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00038 Processo: 0046141-22.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: JOSE EVALDO DE VASCONCELOS

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0100204-30.2001.815.0000. CREDOR: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI OAB/PB 19.467. DEVEDOR: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS. Intimação ao Bel. Denylson Barros Cavalcanti, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar sobrepartilha ou inventario dos bens deixados pelo de cujus, onde conste

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 Advogado(s): Lincoln Araújo Diniz (OAB/PB 22.469) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/SP 15.401). Embargada: Líder Comércio de Alimentos Ltda. Advogado(s): Bruno Maia Bastos (OAB/PB 8.430). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Embargos de Declaração Nº: 0001815-91.2012.815.0301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal