Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002333-93.2012.403.6139 PROT: 27/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELIDIA MARIA ALVES DA ROCHA ALMEIDA ADV/PROC: SP237489 - DANILO DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002352-02.2012.403.6139 PROT: 28/08/2012 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VENENCIO MOREIRA NETO ADV/PROC: SP080649 - ELZA NUNES MACHADO GALVAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002333-93.2012.403.6139 PROT: 27/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELIDIA MARIA ALVES DA ROCHA ALMEIDA ADV/PROC: SP237489 - DANILO DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002352-02.2012.403.6139 PROT: 28/08/2012 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VENENCIO MOREIRA NETO ADV/PROC: SP080649 - ELZA NUNES MACHADO GALVAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002

Publicações Judiciais I ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : OSMAIR ARAUJO SP260140 FLAVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE COSMOPOLIS SP 09.00.00015-3 1 Vr COSMOPOLIS/SP 00005 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003357-38.2011.4.03.6125/SP 2011.61.25.003357-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO JOA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rural, Itapeva-SP. Promova a parte autora a apresentação do rol de testemunhas, devidamente qualificadas (nome completo, profissão e endereço residencial e comercial), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito (CPC, 267, III). Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03 / 03 / 2016 , às 15 h 20 min, esclarecendo que tal ato se realizará no Fórum da Justiça Federal em Itapeva, situado na Rua Sinhô de Camargo, nº 240 - Centro - fone (15) 3

Publicações Judiciais I ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de maio de 2020 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002210-91.2018.4.03.6141 APELANTE: VILSON PEREIRA DE FREITAS, INSTI

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA LIEBHERR BRASIL GUINDASTES E MAQUINAS OPERATRIZES LTDA SP120084 FERNANDO LOESER e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) enco

Publicações Administrativas ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14 - Em caso de incapacidade permanente e insusceptível de reabilitação para exercício de outra atividade que lhe garanta a subsistência, o periciando necessita da assistência permanente de outra pessoa, enquadrando-se nas situações previstas no Artigo 45 da Lei 8.213/1991 (Adicional de 25%)? Em caso positivo, a partir de qual data? 15 - Há incapacidade para os atos da vida civil? 15.1 - Quais elementos constantes dos autos ou identificados durante o exame amparam a conclusão de que o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002305-28.2012.403.6139 - JANAINA OLIVEIRA PAZ DOS SANTOS(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora, da contestação apresentada pelo INSS de fls. 21/24 0002319-12.2012.403.6139 - LAUREANE LOPES SOARES(SP260446B - VALDELI PEREIRA) X INSTITUT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Chamo o feito à ordem.À fl. 103, a execução foi extinta, nos termos do Art. 794, I, do CPC/73, ante a liberação de pagamento dos ofícios requisitórios às fls. 100/101.No entanto, o polo ativo informou o óbito da parte autora, requerendo a substituição de parte por seus filhos (fls. 105/135).Remetidos os autos ao INSS, este impugnou o pedido de substituição de parte, sob a alegação de que o benefício, nesta ação deferido, é personalíssimo e intransmissível, não sendo devido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 278 ADV DANILO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 237489 270.01.2008.003198-0/000000-000 - nº ordem 579/2008 - Procedimento Sumário - TANIA DE FATIMA SANTOS CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 18/27 - Manifeste-se a respeito da contestação apresentada. - ADV DANILO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 237489 27