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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 27/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Cel. João da Cunha, Masp. 1.247.180-1, Ludmila Brito Nunes D’Oliveira, PEBIA adm. 3, a p
quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03783578 Vania Maria de Souza – E
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0459/2016 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Cristina Maria de Oliveira – – 0 - - 3
quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gonçalves Alves, ASBIC adm. 1, ato nº 35/09, publicado em 10/12/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 04/12/07, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 04/11/07; Masp. 635.125-8, Edinalva Pereira Rodrigues, PEBIA adm. 1, atos nº 89/93, nº 34/97, nº 04/03, nº 13/10, publicados respectivamente em 14/09/93, 31/12/97, 05/02/03, 02/07/10, por motivo de incorreção n
16 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar 138 de 28 de abril de 2016, Antoninho Neri dos Santos, MASP 741.592-0, CPF 436.217.166-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotado na Secretaria de Estad
30 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Wesley Gomes Araujo – ASB – 1 - Central de Minas - 3 - 13/07/2016 A 15/07/2016 - , 12454369 Rita Viviane Gomes Brandao – PEB – 1 Governador Valadares - 15 - 12/08/2016 A 26/08/2016 - , 13079785 Layane Goncalves Vicente – PEB – 1 - Sao Geraldo do Baixio - 1 08/08/2016 A 08/08/2016 - , 13095559 Geisla de Oliveira Souza – PEB – 1 - Frei Inocencio - 1 - 15/08/2016 A 15/08/2016 - , 13095559 Geisla de Oliveira Souza – PEB
18 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 17/03/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, d
16 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 49/2015, publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora: Pedra Azul – V.P., Masp. 286.9, Adm. 01, PEB1P, decide pela reposição do débito referente a biênios decorrente retificação, conforme publicação no MG. 23/04/2013, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002. PROCESSO
