Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001415/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Liberdade Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 09/07/2024. Assinatura: 31/08/2021. 1 cm -14 1530801 - 1 AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, no uso de suas competências, consoante o disposto no Decreto Estadual nº 47.06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 463 Sessão Ordinária realizada em 27/08/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HIC7461 8563863 Deivisson Cristiano Calixto HLV2942 8509803 Angela Maria Beni JSR3542 8509814 Hermenegildo Giovanoni Neto MQB7565 8578868 Marcelo Junio Pereira CPF6995 8578853 Joao Necir Da Fonseca EEH6975 8571901 Nelson Henriques De Paiva GXQ5153 8544508 Gilmar Pereir