Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 1156 DUARTE em face do Executado JOSE VITAL DE SOUZA DUARTE, celeridade processual e cautela com a saúde pública. no valor de R$ 71.187,86 ( setenta e um mil, cento e oitenta e sete INTIMEM-SE as partes, via DEJT, para, caso queiram, reais e oitenta e seis centavos), atendendo a decisão exarada pelo apresentarem razões finais escritas, no prazo de 5 dias. juízo resp

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 divergência jurisprudencial. LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (DF - 67308) Em relação aos dispositivos constitucionais invocados, não se Recorrido(a)(s): ELITA RIBEIRO NEVES cogita do reconhecimento de afronta literal e direta, já que os Advogado(a)(s): GISLAINE SILVA FLORENCIO (DF - 55209) 185 princípios insculpidos nos preceitos mostram-se como normas gerais do or

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 973 (artigo 879, § 2º, da CLT),no prazo de 08 (oito) dias. No mesmo salarial. As demais parcelas ostentam natureza indenizatória. prazo o reclamante deverá dizer se tem interesse em promover a Custas pelas rés no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor execução (artigo 878 da CLT), sendo que a concordância aos de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. c�

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 2263 exequente,via DEJT, paraindicar novas e eficazes diretrizes ao depositasse nos autos o valor da indenização correspondente. prosseguimento da execução ou instaurar o incidente INTIME-SE a ESSOR SEGUROS S.A. para ciência. dedesconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 10 dias, Por outro lado, deferida a recuperação judicial ou decretada a ficand

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 9 BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52ae8b8 Processo Nº ROT-0000932-61.2017.5.10.0010 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE ELIZABETH MOREIRA ALVES ADVOGADO LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS(OAB: 44068/DF) ADVOGADO Wellington Mendonça dos Santos(OAB: 5491/DF) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO CARLA LOPE

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região referência a número de processo distinto do número deste feito. Intime-se o autor para ciência. 1455 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA(OAB: 6083/DF) Feito, retornem os autos ao arquivo definitivo. Intimado(s)/Citado(s): BRASILIA/DF, 05 de maio de 2021. VANESSA REIS BRISOLLA - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA Juíza

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 1603 verbis: "Art. 86. Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas. Parágrafo único. Se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos Por tais fundamentos, honorários." (destacamos) ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal C

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 1644 cumprimento à Meta nº 02 do CNJ e recomendação da Corregedoria deste Regional. PODER JUDICIÁRIO Nesse sentido, em momento oportuno, assim que houver a inclusão JUSTIÇA DO em pauta, as partes serão intimadas para ciência. No entanto, por vislumbrar a possibilidade de conciliação entre as partes, REMETAM-SE os autos ao CEJUSC para inclusão em INTIMAÇÃO/ATO

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Processo Nº ATOrd-0001001-18.2016.5.10.0014 RECLAMANTE LEIDIANA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO ELIARDO MAGALHAES FERREIRA(OAB: 16591/DF) RECLAMADO SATURNY - ADMINISTRCAO E LIMPEZA LTDA - ME ADVOGADO SHEILA MILDES LOPES(OAB: 23917/DF) RECLAMADO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE 1314 - SATURNY - ADMINISTRCAO E LIMPEZA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMA�

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2075 INTIMADO(A) Processo Nº ATSum-0000331-07.2021.5.10.0013 RECLAMANTE ELITA RIBEIRO NEVES ADVOGADO GISLAINE SILVA FLORENCIO(OAB: 55209/DF) RECLAMADO CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA(OAB: 39473/DF) ADVOGADO BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA(OAB: 40301/DF) para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias quanto aos documentos d