Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4256 170 Revisão Criminal nº 1405297-32.2019.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Requerente: Eugênio Dias Pavão Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Requerido: Ministério Público Estadual À PGJ. Habeas Corpus Criminal nº 1405309-46.2019.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4352 Advogada : Jakeline Lago Rodrigues dos Santos Banhara Interessado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran 19 - Nº: 1410944-42.2018.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Samara Magalhães de Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4283 8 - Nº: 1403498-51.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante : Claudio Gonzaga Alves Advogado : Cláudio Gonzaga Alves Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4305 96 Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Rosemary Gonçalves da Silva RepreLeg: Lana Laura Gonçalves da Silva Figueiredo DPGE - 1ª Inst.: Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 928504/DP) Apelante: Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4255 15 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/05/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Revisão Criminal nº 1405297-32.2019.8.12.0000 Comarca de Amambai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4307 283 Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644AM/S) Embargado: Daniel Vitor Ferreira Rodrigues Advogado: José Theódulo Becker (OAB: 7483/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, uma vez que eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decis�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4332 292 Comarca de Campo Grande - 20ª Vara Cível de Competência Especial Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Jorge Bial Gonçalves Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Renato Chagas Corea da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4296 79 previstos na tabela da Resolução n. 232/2016 do CNJ, desde que haja decisão fundamentada, em observância à complexidade da matéria, o grau de zelo e de especialização do profissional, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviços e peculiaridades do caso (art. 2º, da Resolução). A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4360 111 EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA DPVAT PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES DE DESERÇÃO AFASTADA MÉRITO DO APELO AFASTAMENTO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RAZÕES ACOLHIDAS RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos e