Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II (a que se refere o § 1º, inciso I, artigo 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO DECRETO 45.274 DE 2009 MASP NOME ADM. CARREIRA NIVEL GRAU BASE LEGAL 3184157 MARIA HELENA ALVES DOS REIS 1 PEB III C Art. 4º 4415436 CACILDA ALVES BARROSO 1 PEB IV C Art. 4º 4355590 JAQUELINE DE CASSIA EVANGELISTA 1 PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo SRE Servidor GOVERNADOR VALADARES SRE Masp - DV Adm. 3232527 1 SIRLANDA ASSIS DE OLIVEIRA Servidor ARACUAI ARACUAI DIAMANTINA JANAUBA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C MURIAE PIRAPORA POCOS DE CALDAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA ARSAE-MG Nº 292, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna sem efeito na PORTARIA ARSAE Nº 177, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 e na PORTARIA ARSAE Nº 261, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 que concedem de progressão aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Arsae-MG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo A Chefe de Gabinete, designadapara responder pela Diretoria-GeraldoInstituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, conforme ato publicado em 09/04/2022,no uso de suas atribuições legais,e nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de janeiro a marçode

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo *Retifica-se a portaria 1900514/2019 publicada no dia 18/01/2019. Outorgado: Pedro******, CPF/CNPJ: 081.12******. Onde se lê: Empreendimento/Usuário: Pedro Evandro Guimarães Chicarino, CPF/ CNPJ: 081.123.268-94. Leia-se: Empreendimento: Pedro Paulo Tomás Chicarino, CPF/CNPJ: 123.476.536-52; Usuário: Pedro Paulo Tomás Chicarino, CPF/CNPJ: 123.476.536-52; e Mariana Tomás Chicarino, CPF/CNPJ: 100.693.846-44. Munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 338446.8.1, Elza Maria Santos, PEBIA, aposentado(a) em 27/07/2013, referente ao saldo de 1 mês do 2º quinquênio; Masp 251698.7.1, Eloisa Maria de Araujo Pacheco, PEBIN, aposentado(a) em 03/04/2013, referente ao saldo de 5 meses, sendo 2 meses do 5º quinquênio e 3 meses do 6º quinquênio; Masp 257091.9.2, Euzelina Inacia Nogueira, ATB4G, aposentado(a) em 31/05/2014, referente ao saldo de 06 meses sendo 3 meses do 1