Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1179 DO FGTS E MULTA DE 40% unanimidade de votos, conhecer do Recurso, com exceção da parte Alega o recorrente que não há que se falar em dispensa sem justa que trata do FGTS + 40%, por se tratar de inovação recursal, causa, pois, conforme supramencionado, a contratação realizada rejeitar a preliminar de incompetência da justiça do trabalho e, no era precária

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ROGER MARQUES MENDES(OAB: 9516/AM) JORGE LUIS ENRIQUE GALLARDO ORDINOLA(OAB: 10044/AM) FRED FIGUEIREDO CESAR(OAB: 9508/AM) ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 6866/AM) CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA GIZAH DE CAMPOS LIMA(OAB: 7336/

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 em 19, 20 e 22.04.2010). 82 Manaus, 15 de Junho de 2018 A Fazenda Pública, quando condenada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela empregadora principal, não se JORGE ALVARO MARQUES GUEDES beneficia da limitação dos juros, prevista no art. 1º-F da Lei n.º Desembargador(a) do Trabalho 9.494, de 10.09.1997. Decisão Monocrática Portanto, rej

Caderno único ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7249 24/45 EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 (quinze) dias. Processo nº 0819236-29.2018.8.23.0010 Réu: Elson Costa Lopes O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAUJO, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte f

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000639-32.2017.5.11.0053 AUTOR ELSON COSTA LOPES RÉU BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME RÉU União Federal - Representada por Procuradoria da União no Estado de Roraima - 1º Grau 720 termos do art. 844 da CLT. O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 698 E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o Edital presente EDITAL, que será publicado no Diário Eletrônico da Processo Nº RTOrd-0000639-32.2017.5.11.0053 AUTOR ELSON COSTA LOPES RÉU BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME RÉU União Federal - Representada por Procuradoria da União no Estado de Roraima - 1º Grau Justiça do Trabalho (DEJT).

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FELIX DE MELO FERREIRA(OAB: 3032/AM) TECNOSONDA S A RODRIGO NOBREGA RIBEIRO VILELA(OAB: 22193/BA) MARIA MONIKA THEODORO DELLI(OAB: 43136/BA) NANCI TATIANE BASTOS CALMON(OAB: 43319/BA) JOSIEL MACIEL DOS REIS FELIX DE MELO FERREIRA(OAB: 3032/AM) PETROLEO BRAS

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3050/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 780 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-1001294-92.2018.5.02.0314 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO Advogado DR. RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA(OAB: 101399/SP) AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA Advogada DRA. RAQUEL EDLAINE PRATES(OAB: 171385/SP)

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2920/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho CLINSUL - MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÃO LTDA. DRA. RITA KÁSSIA NESKE UNFER(OAB: 89525/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CLINSUL - MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÃO LTDA. - GRACIELE DE LEMES CARDOSO - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. Processo Nº RR-0000639-32.2017.5.11.0053 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA RE

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1188 QUANDO CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE (DEJT divulgado ISTO POSTO, em 19, 20 e 22.04.2010). ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da SEGUNDA A Fazenda Pública, quando condenada subsidiariamente pelas TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por obrigações trabalhistas devidas pela empregadora principal, não se unanimidade de votos, conhecer do Recurs