Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ente público não vem formulando propostas em demandas que envolvem a matéria abordada no presente feito. Assim sendo, em razão da reduzida possibilidade de acordo, visando proporcionar celeridade ao feito, deixo de designar data para realização da audiência de conciliação, motivo pelo qual, desde já, determino a citação do Requerido para, querendo, apresentar conte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3483 47 Presidente :Exmo(a). Sr(a). Des(a). Délcio Luís Santos Relator :Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira Revisor :Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado Membros Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Yedo Simões de Oliveira, Elci Simões de Oliveira, Délcio Luís Santos, Onilza Abreu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3215 268 Gabrielly de Oliveira Gomes (OAB 14294/AM) Gilvan Simões Pires da Motta (OAB 1662/AM) Guilherme da Costa Lins (OAB 10685/AM) Icaroty José da Silva (OAB 6010/AM) Ivena Marina Leite Guimarães (OAB 14030/AM) Janaína Santos Fernandes (OAB 4475/AM) Joenilson dos Santos Rodrigues (OAB 3178/AM) Jorge Henrique de Freitas Pinho (OAB 1644/AM) J

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3089 45 De ordem do Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira - Relator nos autos Eletrônicos de Embargos de Declaração Cível nº 0002178-02.2021.8.04.0000, em que é Embargante: O Estado do Amazonas (Procurador: Dr. Ernando Simião da Silva Filho (9.069/ AM)). Embargado: Elzileti Fleury Nápoles (Advogado: Dr. Paulo Victor Pereira Barros (13.050/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0603904-79.2018.8.04.0092 - Recurso Inominado. Relator: Irlena Leal Benchimol Recorrente : Claro S/A Advogado : Jean Cleuter Simões Mendonça (3808/AM) Advogado : Dayla Lima da Silva (9316/AM) Advogada : Lilian Karen de Souza (167344/MG) Recorrido : EDIVAN DOS SANTOS DANTAS Advogado : Gamal Swami Abreu 0603943-98.2018.8.04.0020 - Recurso Inominado. Relator: Antônio Itamar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do prazo decadencial. Em observância ao comando contido no artigo 10, da Lei nº 12.016/2009, indefere-se a petição inicial, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, ex vi do artigo 316 da Lei Processual Civil, o qual, na expressão e no sentido amplo adotado pelo art. 6°, §5º da sobredita norma reguladora do writ, enseja a denegação da seguran

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do prazo decadencial. Em observância ao comando contido no artigo 10, da Lei nº 12.016/2009, indefere-se a petição inicial, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, ex vi do artigo 316 da Lei Processual Civil, o qual, na expressão e no sentido amplo adotado pelo art. 6°, §5º da sobredita norma reguladora do writ, enseja a denegação da seguran

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogada: Micheline Ribeiro da Silva (63.818/DF) Impetrado: Governador do Estado do Amazonas Impetrado: Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas. Impetrado: Estado do Amazonas Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge 6-4004487-93.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Coletivo Impetrante

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 28 Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Exmo(a). Des(a) Joana dos Santos Meirelles, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado: Francisco Charles Cunha Garcia Junior (4563/AM) Advogada: Juliana Chaves Coimbra Garcia (4040/AM) Intssado: Ministério Público do Estado do Amazonas Segundo Grau Criminal FICA INTIMADO o Réu, por meio de seus representantes legais, Advogados: Dr. Francisco Charles Cunha Garcia Júnior (Oab/AM Nº 4.563) e Dra. Juliana Chaves Coimbra Garcia (OAB/ AM Nº 4040), da DEC