Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo RECEITA PATRIMONIAL totAL: Minas Gerais - Caderno 1 2.000.000.000 - - 2 .000 .000 .000 - - ADmiNiStrAÇÃo DirEtA ArrEcADADA PrEviSAo iNiciAL DEScriÇAo No mÊS No mÊS rEcEitAS corrENtES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUARIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES rEcEitAS DE cAPitAL OPERACOES DE CREDITO ALI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Aguinaldo Barbosa de Paula Anderson Miranda da Silva Andréa Viegas Fonseca Anny Rocha Pinheiro Cristiane Torres Maia de Carvalho Danielle Braga Valaci Pontes Ferrari Denise Carvalho de Britto Almeida Elma Guimarães Passos Eniziane Moreira Cotta Gustavo Ratton Mascarenhas Silva Heyder Antônio Almeida Celestino José Arnaldo dos Santos Júnior 1190.010 - Superintendência Central de Administração Financeira Jurand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo parcelamento desistente por omissão no recolhimento das parcelas. Em conformidade com artigos 36 a 40, da Resolução 4560/2013 de 28/06/2013 e Resolução 4563/2013 de 04/07/2013 (RPTA). Informamos que para o pagamento antes da inscrição em dívida ativa e execução judicial, as multas serão reduzidas, bem como a não exigência de honorários advocatícios. O processo permanecera nesta Administração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRF I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA/ 2º NIVEL UNAÍ INTIMAÇÃO Comunicamos ao contribuinte que seu Pedido de Restituição protocolado em 01/04/2015 sob o nº 201.501.702.060-2, que originou o PTA em referência foi INDEFERIDO. Informamos que poderá ser apresentada impugnação nesta repartição fazendária localizada na Rua Nossa Senhora do Carmo, 18 4º andar –Centro –Unai –MG, no prazo de 30 (trinta) dias a conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000031239-50, cujo objeto da auditoria fiscal é o cruzamento de dados: Simples nacional- Antecipação de ICMS para o período a ser fiscalizado de 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Cataguases.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo 001622029.00-62 INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS RAISES DE MINAS LTDA - ME 002160389.00-17 IDEAL CORTINAS E DECORACOES LTDA - ME 001038843.00-87 JUSLEY VIEIRA DE DEUS - ME 062046895.00-43 RESTAURANTE E LANCHONETE RAMOS QUEIROZ LTDA - ME 001057393.00-07 GEOVANE JULIO LAGE VIEIRA - ME 001107305.00-41 MOZART TEIXEIRA DOS SANTOS - ME 001101568.00-38 AGENARIO LEANDRO DOS REIS - TRANSPORTES - ME 001079052.00-60 MG TUBS MONTAGEM DE ANDAIMES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000031239-50, cujo objeto da auditoria fiscal é o cruzamento de dados: Simples nacional- Antecipação de ICMS para o período a ser fiscalizado de 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Varginha SRF /Varginha DF/ Passos DF/Poços de Caldas DF /Varginha DF/Pouso Alegre DF/Extrema AF/2º nível /Alfenas AF/2º nível /Guaxupé AF /2º nível /Lavras AF /2º nível / Passos AF / 2º nível / Poços de Caldas AF/ 2º nível / São Lourenço AF /2º nível / São Sebastião do Paraíso AF/2º nível / Três Corações AF / 2º nível / Varginha AF/2º nível / Pouso Alegre AF /2º nível / Ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Dênis Robinson de Amorim Paixão Henrique Hermes Gomes de Morais Isabella Kênia Fonseca Viegas Nilson Eustáquio de Souza Itamar Peixoto de Melo 1190.027 -Superintendência de Tributação - SUTRI Wilton Antônio Verçosa Nisiomar Vaz Guimarães 1190.029 - AF/1º Nível/ BH-3 Valeska Carneiro Elganim Ana Cristina Nogueira Gonçalves Couto 1190.057 - AF/2º Nível/Divinópolis Jairo Ferreira Lucimeire Cardoso Ailton G