Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 356 RECORRIDO : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ SENTENCIADO : GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ SENTENCIADO : TOME BARATA DA COSTA ADVOGADO : EMANUEL CLAUDIO TAVARES ARAUJO - (OAB PA17343-A) SENTENCIADO : ANTONIO ALBERTO DA ROCHA PUGET ADVOGADO : EMANUEL CLAUDIO TAVARES ARAUJO - (OAB PA17343-A) SENTENCIADO : ALEXANDRE JOSE DA VEIGA GAIA ADVOGADO : EMANUEL CLAUDIO TAVARES ARAU

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1243 1- Recebo o processo no estado que se encontra; 2- Considerando o pedido de cumprimento de sentença de quantia certa, intime-se o Estado do Pará para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal; 3- Decorrido o prazo ou apresentada manifestação, o que primeiro suceder, à conclusão. Belém, 15 de setembro de 2020. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 282 provimento efetivo vago e que o servidor contratado a título precário está exercendo as atribuições típicas desse cargo. 5. O fato de a Administração ter manifestado interesse em contratar Organização Social que iria prover 120 técnicos de enfermagem ao Município, bem como o fato de ter sido contratado temporários ainda na vigência do certame não comprova a existência de cargo de provime

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 348 RELATORA Número do processo: 0811247-80.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: EMANUEL CLAUDIO TAVARES ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: EMANUEL CLAUDIO TAVARES ARAUJO OAB: 17343/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Dra. Juíza de direito Cintia Walker Beltrão Gomes Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 465 Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54, “caput”, e 55 da Lei 9.099/95). Arquive-se o processo, sem prejuízo de posterior desarquivamento, acaso requerido pelo credor, em razão de inadimplemento da parte contrária. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 9 de julho de 2021. LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES Juíza de Direito Número do proces

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 816 registrado(a) civilmente como THIAGO DI LYOON PEDROSA VILLALBA OAB: 21288PA/PA Participação: RECLAMADO Nome: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO RIVELLI OAB: 21074/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0816495-02.2017.8.14.0301 (PJe) RECLAMANTE:

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 515 Participação: REQUERIDO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0846389-18.2020.8.14.0301 (PJe) RECLAMANTE: DJALMA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: EQUA

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 863 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 17/01/2019 A 17/01/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00027895820128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Ação: Ação Civil Pública em: 17/01/2019---AUTOR:GOVERNO DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 7752 -

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 535 Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a Decisão Monocrática de fls. 38/39, dos autos, uma vez que a liminar já havia sido apreciada e concedida em regime de plantão pelo Des. Mairton Marques Carneiro, às fls. 25/29, dos autos. Junte-se as informações da autoridade inquinada coatora. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça do Ministério Público Estadual para os devid

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 817 A Dra. LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES, Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RECLAMADO(A)(S) POR MEIO DE ADVOGADO FINALIDADES: Para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 19/05/2021 08:30horas, a se realizar na 4ª Vara do Juizado Es