Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 605 reconheceu a legitimidade de sócios executados para oposição dos embargos de terceiros, "verbis": passou o embargante à condição de executado na demanda principal, em face do redirecionamento às pessoas dos sócios. "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE ATIVA DO SÓCIO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 FUNDAMENTAÇÃO 943 porque não há qualquer risco de irreversibilidade da medida. ADMISSIBILIDADE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO AGRAVADO PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR LUIZ EDUARDO DOS SANTOS GONZAGA (SUSCITADA EM AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE (SUSCITADA EM CONTRAMINUTA) CONTRAMINUTA) Os agravados Romário de Souza Faria Filho, Vilson de Olivei

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 785 A executada Supricel Logística Ltda, por meio da petição de ID nº a6f5566, informou que está em plena atividade e possui veículos PODER JUDICIÁRIO indicados na petição suficientes para garantir o Juízo, pugnando JUSTIÇA DO pelo levantamento das restrições judiciais decorrentes do CNIB. Foram ajuizadas as seguintes ações associadas: Ajuizado Embargos de Te

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 16328 AGRAVADO: JAIR ANTÔNIO PALUDO E OUTRA ORIGEM: 23ª VT DE SÃO PAULO/SP VOTO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, acolho o presente agravo de petição. EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. PENHORA DESCONSTITUIDA POR FORÇA DE DECISÃO EXARADA NOS AUTOS PRINCIPAIS. PERDA DO OBJETO. DECISÃO ACERTADA. C

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 2995 embargos de terceiros em tramitação. Ante a certidão supra, aguarde-se o julgamento definitivo dos Intime-se o reclamante. embargos de terceiros em tramitação. Assinatura Intime-se o reclamante. ALFENAS, 11 de Janeiro de 2020. ANTONIO NEVES DE FREITAS Assinatura Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho ALFENAS, 11 de Janeiro de 2020. ANTONIO NEVES DE F

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 928 Os agravados Romário de Souza Faria Filho, Vilson de Oliveira, O agravado Luiz Eduardo dos Santos Gonzaga suscita, em Sidney Borges da Fonseca Junior, Gustavo Gerhard Jensen e contraminuta, a preliminar de ilegitimidade passiva. Alega que ele Guilherme da Silva Eller suscitam, em contraminuta, a preliminar de não indicou à penhora o bem objeto destes embargos de

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 [...] 1057 Conforme dispõe o artigo 674 do CPC/2015 (antigo art. 1.046 do CPC/73), tem legitimidade para opor embargos de terceiros aquele que, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito A controvérsia se assenta no fato do v. acórdão recorrido ter incompatível com o ato constriti

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 ADVOGADO DARIO ALVES LOUREIRO(OAB: 30561/DF) POOL EDITORA LTDA DARIO ALVES LOUREIRO(OAB: 30561/DF) MULTI CONSULTORIA E COMUNICACAO LTDA - ME MARCELO DE LIMA DIAS KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO(OAB: 24897/DF) EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO 693 II) FUNDAMENTAÇÃO II.1 Admissibilidade Preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos presentes embargos

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1065 para indicar bens ou garantir a execução, e tampouco participou do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, através da Diferencia-se os embargos de terceiros dos embargos à execução, devida citação (arts. 135 e 9º do CPC/2015), até porque, na época na medida em que nos embargos à execução o que se busca é da prolação da decisão, o

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR LUIZ EDUARDO DOS SANTOS GONZAGA (SUSCITADA EM AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE (SUSCITADA EM CONTRAMINUTA) 890 CONTRAMINUTA) Os agravados Romário de Souza Faria Filho, Vilson de Oliveira, O agravado Luiz Eduardo dos Santos Gonzaga suscita, em Sidney Borges da Fonseca Junior, Gustavo Gerhard Jensen e contraminuta, a preliminar