Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10210. Processo Interno n° 26/2018. Contratado: Webjur Processamento de Dados Ltda, CNPJ n° 09.400.465/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Valor: R$4.773,60 (Quatro mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Data da A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 902275-7 234951-2 387870-9 ONEZIO LOURES DE SOUZA PATRICIA CARVALHO DE OLIVEIRA REGINA CELI RIBEIRO NAZIR RIVANA RODRIGUES DE MEDEIROS DIAS RUBIA FERNANDA NOGUEIRA SILVANA MARIS RODRIGUES SUZANA DOS ANJOS PEREIRA TANIA HEMETRIO COESSENS TANIA TEREZINHA DE ABREU VALERIA GLEICE BRITTO DOS REIS VANIA MARIA MENDES VITALINA DOROTEIA DE BARROS FERREIRA WILSON DOS SANTOS RIBEIRO LIMA ZILDA MARA DE SOUZA 385611-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10210. Processo Interno n° 26/2018. Contratado: Webjur Processamento de Dados Ltda, CNPJ n° 09.400.465/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Valor: R$4.773,60 (Quatro mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Data da A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 014/2020 Objeto: registro de preços de produto químico (cera, detergente e lustra móveis). Empresa adjudicatária: Ata 001 assinada com a empresa: A Limpabril Produtos De Limpeza Eireli (CNPJ/MF: 70.973.367/0001-77), Lote 01, Valor Total R$ R$ 11.850,00; Lote 02, Valor Total R$ 32.355,00; Ata 002 assinada com a empresa: Tainnah Tallulah Estanislau Silva (CNPJ/MF: 30.083.35

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESE Nº39, 07 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuiçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo HAO-1043 AA05939478 573-80 Diogo Firmino Da Costa OLY-8900 AA05863354 659-92 Diogo Queiroz Santos JJY-7542 AF00950760 659-92 Dirremes Robert De Oliveira HZO-5866 0001569177 692-00 Domingos Pereira Luiz HLS-7479 0001575295 692-00 Douglas Lima De Oliveira GSR-7670 AA05917974 501-00 Douglas Lima De Oliveira GSR-7670 AA05917975 665-31 Eder Elei Martins 53,20 LRC-0810 AF00364155 691-20 Eder Elei Martins 574,62 LRC-0810 AF00364154 501-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1691000903/2019 - DECRETO 47.890/2020 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eAssociação Família de Caná, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 24/11/2020. Processo Sei nº1690.01.00049