Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 fundamentos do recurso foram delineados de forma clara pela parte Ré, atacando as razões de decidir que nortearam a sentença, notadamente a responsabilidade que lhe foi atribuída de pagar os valores representados pelas cártulas, esclarecendo e apontando o seu inconformismo. Preliminar rejeitada. 2 ? Consoante orientação jurisprudencial pacífica do colendo STJ, extraída da Sumula nº 531, ?Em ação

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 11ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO - 5TC - Período: De 24/04 a 02/05/2019 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 24 de Abril de 2019 (Quarta-feira) a partir das 12h00, tem início a 11ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO - 5TC - Período: De 24/04 a 02/05/201

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 VICTOR HUGO SOARES COSTA - DF5312300A VLADIMIR CABRAL DA SILVA LUZ BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA DIOGO DE MAGALHAES SOUZA - DF5002400A ERIKA RODRIGUES ROCHA LESSA - DF2906800A Relator SEBASTIAO COELHO DA SILVA Juiz sentenciante do processo MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA de origem Polo Passivo Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Ass

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Deve a empresa transportadora de mercadorias, ora Apelante, responder pelos danos causados, uma vez que participou da cadeia produtiva, referente ao transporte de cargas que ensejou o acidente em questão. Preliminar rejeitada. Apelação Cível desprovida. N. 0007309-51.2015.8.07.0010 - APELAÇÃO - A: RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA. Adv(s).: SP262176 - WILLIANS SERGIO MONTEIRO. R: GIL

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 MARTINS. Adv(s).: DF0050253A - CARLOS MACEDO BARROS. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0704335-10.2018.8.07.0005 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME RECORRIDO: PAUL

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 Nao Consta Advogado. R: NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA. Adv(s).: DF3471900A - RODRIGO PIERRE DE MENEZES, DF0545200A - BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 00

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 N. 0703051-79.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA. Adv(s).: DF4653300A - RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA. R: GILEAD RODRIGUES DOURADO. R: NIVALDO SILVEIRA BARROS. R: Evly Horrany Dourado Castro. R: Emilly Horrana Dourado. Adv(s).: DF17614 - SAUMIR DA SILVA RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 N. 0722013-53.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA. Adv(s).: DF0034808A - FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIOR. R: DAVID RAPHAEL BESSOUDO. R: VANESSA CARNEIRO BESSOUDO. Adv(s).: DF1037400A - AUGUSTINO PEDRO VEIT. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Se

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 objeto de decisão anteriormente proferida, contra a qual já foi interposto Agravo de Instrumento, encontra-se a matéria sob o manto da preclusão. 2 ? Tendo em vista que o Ministério Público efetivamente atuou na primeira instância, não há que se falar em nulidade da r. sentença por suposta ausência de manifestação do Parquet. 3 ? No caso de um transportador de mercadorias, há uma expecta

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 1 ? Tendo a Exequente juntado aos autos muito mais do que planilhas de pagamento, apresentando as fichas de atendimento do paciente, nas quais constam os procedimentos que foram realizados, bem como os respectivos pedidos médicos e as correspondentes liberações pelo plano de saúde, e sendo a documentação corroborada pelos dados informados pelo Hospital, o simples lançar dúvida, pelo Executado,