Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

05 (cinco) dias. Em seguida, decorrido o referido prazo, conclua-se o feito a esta Turma Recursal para julgamento. Intimem-se. 0046783-44.2012.4.03.9301 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301383770 - UNIAO FEDERAL (PFN) X JOSE PASCOAL COSTANTINI (SP158612 - SERGIO LUIZ VENDRAMINI FLEURY FILHO) A União Federal interpõe recurso de medida cautelar em face da decisão do Juízo do Juizado Especial Federal de São Paulo, nos autos da ação nº 0037749-24.2012.4.03.6301, que suspendeu a exigibilidade do impo

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

05 (cinco) dias. Em seguida, decorrido o referido prazo, conclua-se o feito a esta Turma Recursal para julgamento. Intimem-se. 0046783-44.2012.4.03.9301 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301383770 - UNIAO FEDERAL (PFN) X JOSE PASCOAL COSTANTINI (SP158612 - SERGIO LUIZ VENDRAMINI FLEURY FILHO) A União Federal interpõe recurso de medida cautelar em face da decisão do Juízo do Juizado Especial Federal de São Paulo, nos autos da ação nº 0037749-24.2012.4.03.6301, que suspendeu a exigibilidade do impo

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 contrato de trabalho havido da reclamante com a empresa 634 parte pedir a revisão do que foi estatuído na sentença; Localcred e o vínculo empregatício dela com a empresa BV Financeira, em razão da preclusão pro judicato, pois tais questões II - nos demais casos prescritos em lei. já foram decididas por este E. Regional. Com efeito, à luz do artigo 836 da CLT e d

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 661 Parcial razão assiste à autora, nos pontos em que os recurso I - se, tratando-se de relação jurídica de trato continuado, sobreveio ordinários questionam a ilicitude da terceirização, a nulidade do modificação no estado de fato ou de direito, caso em que poderá a contrato de trabalho havido da reclamante com a empresa parte pedir a revisão do que foi estat

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 respeito dos pedidos ou de fatos relevantes para o deslinde da 290 CPC/2015, cujo teor passo a transcrever, in verbis: causa. Art. 836. É vedado aos órgãos da Justiça do Trabalho conhecer de Entretanto, tal hipótese se verifica no caso dos autos, pois a Egrégia questões já decididas, excetuados os casos expressamente Turma, ID 9fd2892, manifestou-se clara e fundame

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 sucedidos. No dia 27/08, a BV Financeira/Banco Votorantim e-mail solicitando que a pauta do dia 31/08/ fosse mantida. De modo ainda mais inusitado, no dia 29/08/2018, a BV Financeira/Banco Votorantim solicitou novamente o cancelamento das audiências do dia 31/08/2018.. II-) DECISÃO: Este CEJUSC2 atendeu prontamente à disposição daBV Financeira/Banco Votorantim para firmar

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Empresa realizar para que o Projeto pudesse alcançar seus objetivos, causou enorme transtorno ao gerenciamento das atividades deste Centro, impediu que outros projetos saudáveis e em plena execução pudessem ter suas audiências agendadas, tornou inócuo e improdutivo o exaustivo trabalho administrativo interno realizado pelos servidores desta unidade, revelou, se não desc

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 interno realizado pelos servidores desta unidade, revelou, se não descuido e desatenção, ausência de estrutura, planejamento e deliberações compatíveis com os compromissos firmados noProjeto CEJUSC2 . TRT3 & VOTORANTIM.formulado especificamente para atender à referida empresa. Assim agiu a Empresa no curso das tentativas de execução do projeto por este Centro: 1.Desc

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 contar do Projeto. Em reunião realizada com o Juiz coordenador do CEJUSC ao final da sessão de audiências, a BV Financeira/Banco Votorantim solicitou a este CEJUSC reunião mediada pelo CEJUSC com Dra. Maria Cristina antes do início de novo ciclo de audiências.Foi feito contato com a Dra Maria Cristina e ela se comprometeu a trazer os cálculos dos processos cujas audiên

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 audiências que foram reservadas para o referido projeto. Em relatório encaminhando a este Coordenador, o servidor responsável assim certificou: . os 12 processos cujas audiências foram realizados em 31/08/18 tiveram, uma vez mais foram adiados com remarcação de novas audiências, sendo que BV Financeira/Banco Votorantim não enviou a lista com os 18 faltantes conforme se