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1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LEGNINI SILVA & CAMARA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME CONSORCIO CONSLADELCONTRACTA ESTADO DE SAO PAULO Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Considerando-se que a MM. Juíza Titular desta Vara se encontra em gozo de férias, e que a MM. Juíza designada para substituí-la, Dra. Juliana Martins Barbosa foi convocada pelo E. TRT 15ª Região p
(SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL VALDECI DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS), OS DESEMBARGADORES FEDERAIS COTRIM GUIMARÃES E HELIO NOGUEIRA. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS MAIRAN MAIA, PRESIDENTE DA SEÇÃO, E PEIXOTO JUNIOR. 0019 EI-SP 1652006 0014207-94.2009.4.03.6102 INCID. : 10 - EMBARGOS INFRINGENTES RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY EMBTE ADV : EVALDO VICENTINI e outro(a) : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES EMBDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL
REVISOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA REQTE : LUIZ GONZAGA FERREIRA REQTE : MARCOS WILSON FERREIRA ADV : SP090391 IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA REQDO(A) : Justica Publica A PRIMEIRA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR IMPROCEDENTE A PRESENTE REVISÃO CRIMINAL, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO ROBERTO JEUKEN, RELATOR (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA RIBEIRO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS). ACOMPANHARAM O RELATOR O JUIZ FEDERAL CONVOCADO RENATO TONIASSO (SU
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 MORAIS GUEDES, LEANDRO DOS SANTOS E MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE A REJEITAVAM, PARA QUE SE APRECIASSE, APENAS, A MEDIDA CAUTELAR, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. FIZERAM USO DA PALAVRA, O EXMO. ADVOGADO VALBERTO AZEVEDO, PELA REQUERENTE; O EXMO. DR. ADALBERTO DE FARIAS FALCÃO JÚNIOR, P
REQDO(A) : Justica Publica A QUARTA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL PARA FIXAR O REGIME INICIAL SEMIABERTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO SIDMAR MARTINS, RELATOR (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS). ACOMPANHARAM O RELATOR OS DESEMBARGADORES FEDERAIS CECILIA MELLO, NINO TOLDO E MAURICIO KATO. AUSENTES OS DESEMBARGADORES FEDERAIS ANDRÉ NEKATSCHALOW E PAULO FONTES, POR MOTIVO
REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO REQTE : JOSE SEVERINO DE FREITAS ADVG : FLAVIA BORGES MARGI (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) REQDO(A) : Justica Publica A QUARTA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR IMPROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALESSANDRO DIAFERIA, RELATOR (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS). ACOMPANHARAM O RELATOR O JUIZ FEDERAL CONVOCADO RICARDO N
REQDO(A) : Justica Publica A QUARTA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL PARA FIXAR O REGIME INICIAL SEMIABERTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO SIDMAR MARTINS, RELATOR (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS). ACOMPANHARAM O RELATOR OS DESEMBARGADORES FEDERAIS CECILIA MELLO, NINO TOLDO E MAURICIO KATO. AUSENTES OS DESEMBARGADORES FEDERAIS ANDRÉ NEKATSCHALOW E PAULO FONTES, POR MOTIVO
REQTE ADV : OSMAR SILVA : SP119093 DIRCEU MIRANDA REQDO(A) : Justica Publica A QUARTA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR IMPROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALESSANDRO DIAFERIA, RELATOR (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS). ACOMPANHARAM O RELATOR O JUIZ FEDERAL CONVOCADO RICARDO NASCIMENTO (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS), OS DESEMBARGADOR
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16262 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de58444 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a MMª Juiz(a) do Trabalho Titular Dra. ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA , INTIMAÇÃO informando da oposição de Embargos de Declaração de decisão Fica V. Sa. intimado para toma
LUNARDELLI, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS). ACOMPANHARAM O RELATOR OS DESEMBARGADORES FEDERAIS CECILIA MELLO, NINO TOLDO E MAURICIO KATO. AUSENTES OS DESEMBARGADORES FEDERAIS ANDRÉ NEKATSCHALOW E PAULO FONTES, POR MOTIVO DE FÉRIAS. EIfNu-SP 61670 0000122-22.2008.4.03.6108 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO EMBTE ADV : FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE : SP144716 AGEU LIBONATI JUNIOR EMBDO(A) : Justica Publica ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec