Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo (...)” (nr). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 09 de junho de 2014. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG 10 570188 - 1 O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do art. 42 da Resolução SES/MG Nº4312, de 22 de Maio de 2014, divulga o Resultado dos Recursos da etapa de Comprovação da Formação Exigida, Experiê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga: Jones M. S. Silva-532415 Adriano Benedito da Silva-356845 Adriellen Aparecido Silva-398925 Alex da Silva Oliveira-6523 Alex Diones S. Junior-430022 Cleiton C. S. Guimarães-08799 Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para APAC da Comarca de Ituiutaba, por ondem judicial datad

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 10538 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE IGUAPE JUIZ SENTENCIANTE: FRANCISCO DUARTE CONTE gab06 Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0013119-80.2017.5.15.0069 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE ROSA APARECIDA DA SILVA FERNANDES ADVOGADO MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO(OAB: 211426/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE IGUAPE ADVOGADO MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB: 318009/SP) CUS

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA 3A 10107 Manifestou-se o Ministério Público do Trabalho, opinando pelo prosseguimento do feito. RECORRENTE: MUNICIPIO DE ARARAQUARA É o relatório. RECORRIDO: LUIS SERGIO ROSA RECORRIDO: MARIA ESTELA GENTIL JUIZ SENTENCIANTE JOÃO BAPTISTA CILLI FILHO gab02 Fundamentação Relatório VOTO Conheço do recurso, uma vez que presentes o

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 10121 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) Isento do recolhimento de custas e depósito recursal. 0011085-80.2017.5.15.0151 RO - RECURSO ORDINÁRIO Contrarrazões ID cf079fa. VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA 3A Manifestou-se o Ministério Público do Trabalho, opinando pelo prosseguimento do feito. RECORRENTE: MUNICIPIO DE ARARAQUARA É o relatório. RECORRIDO: LUIS SERGIO ROSA

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 163 profissional, em decorrência do disposto nos artigos 5º, XIII, 21, Enfermeiro Fiscal, tais como, fiscalização do exercício da XXIV, e 22, XVI, da Constituição Federal. enfermagem, consultoria, auditoria e emissão de parecer, previstas no Plano de Cargos e salários de julho de 2013 (id 73112a3 - Por preencherem os requisitos, cada um deles se constitui em uma

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5872 como requisito mínimo para ingresso "Ensino Superior Completo em Enfermagem, com registro no COREN". PODER JUDICIÁRIO Sendo assim, nos termos do dispositivo legal acima citado, não faz JUSTIÇA DO jus a autora ao "adicional de nível superior" ora postulado. Saliente-se que o documento de fl. 245, demonstra que o Ministério 9ª CÂMARA (QUINTA TURMA) Público do Estad

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 170 exigência de concurso público para os seus empregados, muito Com efeito, de acordo com o entendimento pacífico do Colendo embora não gozem da estabilidade prevista no art. 41, da Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciado na Súmula 369 a Constituição Federal. seguir transcrita, o empregado dirigente sindical de categoria diferenciada goza de estabilidade qu

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 10114 0011085-80.2017.5.15.0151 RO - RECURSO ORDINÁRIO Contrarrazões ID cf079fa. VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA 3A Manifestou-se o Ministério Público do Trabalho, opinando pelo prosseguimento do feito. RECORRENTE: MUNICIPIO DE ARARAQUARA É o relatório. RECORRIDO: LUIS SERGIO ROSA RECORRIDO: MARIA ESTELA GENTIL JUIZ SENTENCIANTE JOÃO BAPTISTA CILLI FILHO gab02

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FUNDACAO PADRE ALBINO MARCIO FERNANDO APARECIDO ZERBINATTI(OAB: 226178/SP) 6189 condenação da reclamada ao pagamento de diferenças salariais por desvio de função/ equiparação, majoração do adicional de insalubridade e reflexos, danos morais, materiais, seguro em grupo Intimado(s)/Citado(s): e indenização substitutiva decorrente da estabilidade