Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3339 SP) Processo 1001699-58.2019.8.26.0223 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.S.N. e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que entenderem de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: JOAO VIUDES CARRASCO (OAB 59001/SP) Proce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM INSPEÇÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.Sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. 0009786-29.2007.403.6103 (2007.61.03.009786-8) - ANTONIO MILTON ESTIGONI(SP218692 - ARTUR BENEDITO DE FARIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região, intimando-as para requerer o que e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.Sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. 0006964-91.2012.403.6103 - EVERALDO SOUZA MARINHO(SP197124 - MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.Sem ma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes intimadas da juntada da decisão proferida pelo STJ, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 05 dias. PROCEDIMENTO COMUM 0005592-96.2010.403.6000 - TANISE CUNEGATTI ZAMBONI(MS006737 - MONIQUE DE PAULA SCAF RAFFI E MS009413 - ANA PAULA IUNG DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1536 - OLIVIA BRAZ VIEIRA DE MELO) Ficam as partes intimadas da juntada da decisão proferida pelo STJ, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 05 d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000923-40.2014.403.6103 - ANDERSON ALESSANDRO DE ALMEIDA(SP264343 - CARLOS ABNER DA SILVA E SP301194 - RONE MARCIO LUCCHESI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. PROCEDIMENTO COMUM 0002213-90.2014.403.6103 - DALVA APARECIDA GODOI X JACI DOS SANTOS X JOAO BOSCO PACIFICO DE PAULA X JOAQUIM DE ARIMATHEA CRU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.Sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. 0006964-91.2012.403.6103 - EVERALDO SOUZA MARINHO(SP197124 - MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.Sem ma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005862-05.2010.403.6103 - LUIZ FLORIANO NETO(SP106301 - NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Preliminarmente, observo que o assunto constande do cadastro diverge da matéria em questão, assim, determino a remessa dos autos ao SUDP para fazer constar Renúncia ao Benefício, a fim de evitar futuras prevenções. Após, dê-se ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008655-82.2008.403.6103 (2008.61.03.008655-3) - MARIA LEONILDA DA SILVA BORGES(SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO) X UNIAO FEDERAL Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.Sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. 0009377-19.2008.403.6103 (2008.61.03.009377-6) - NOEMIA FERREIRA GONCALVES(SP173835 - LEANDRO TEIXEIRA SANTOS E SP310501 - RENATA DE SOUZA FERNANDES) X INSTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008655-82.2008.403.6103 (2008.61.03.008655-3) - MARIA LEONILDA DA SILVA BORGES(SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO) X UNIAO FEDERAL Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.Sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. 0009377-19.2008.403.6103 (2008.61.03.009377-6) - NOEMIA FERREIRA GONCALVES(SP173835 - LEANDRO TEIXEIRA SANTOS E SP310501 - RENATA DE SOUZA FERNANDES) X INSTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005862-05.2010.403.6103 - LUIZ FLORIANO NETO(SP106301 - NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Preliminarmente, observo que o assunto constande do cadastro diverge da matéria em questão, assim, determino a remessa dos autos ao SUDP para fazer constar Renúncia ao Benefício, a fim de evitar futuras prevenções. Após, dê-se ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze)