Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1812 observada, em relação à execução das verbas de sucumbência, as regras previstas entre os artigos 98 a 102 do Código de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/ SP) Processo 1000468-48.2016.8.26.0369 - Exibição - Medida Cautelar - Edilso

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 160 RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada, em OMISSÃO. INTERVALO INTRAJORNADA. FRUIÇÃO NO FINAL face do v. acórdão de fls. 502/518 - Id. 4e7c827, sob alegação de DA JORNADA. ART. 71 E 298, DA CLT. omissão, bem como para fins de prequestionamento. A embargante alega ter havido omissão no v. acórdão, requerendo É o relatório.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1715 Novo Código de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP) Processo 1000279-07.2015.8.26.0369 - Exibição - Medida Cautelar - Rubens de Oliveira Espatini - Telefônica Brasil S/A - Diante do exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, I, do N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1714 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0292/2016 Processo 1000097-84.2016.8.26.0369 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Erotides Calvo de Roco - Vistos.Diante dos document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2162 Cláusulas Abusivas - Pedro Antonio Padovezi - Banco BMG S.A. - Pedro Antonio Padovezi - INTIMAÇÃO do executado, na pessoa de seu procurador, para manifestar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição apresentada pelo exequente juntada às fls. 60/61, informando que houve depósito nos autos pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2189 dever de pagar pensão mensal de alimentos em favor dos filhos A.E.C. e S.E.C. em valor equivalente a 1 (um) salário mínimo vigente ao tempo do vencimento de cada parcela, desde a citação (art. 13, § 2º, da Lei nº 5.478/68), devendo o pagamento ser realizado até o dia 10 (dez) de cada mês.Após o trân

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 12284 resultantes da inclusão, na base de cálculo, do adicional de matéria foi pacificada nesta Corte, por meio da Súmula nº 446, in periculosidade. verbis:"MAQUINISTA FERROVIÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL OU TOTAL. HORAS EXTRAS DEVIDAS. COMPATIBILIDADE ENTRE OS ARTS. 71, § 4º, E 238, § 5º, DA CLT. Res. 193/2013, DEJT divulgado em 13, 16 5.

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8032 Ademais, não há incompatibilidade entre os artigos 238 e 71, ambos de higiene, saúde e segurança do empregado, é aplicável também da CLT, considerando que o intervalo para repouso e alimentação ao ferroviário maquinista integrante da categoria ' c' (equipagem de está atrelado a questões de higiene e medicina do trabalho, trem em geral), não havendo incompa

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 498 EMBARGADO(S) : DONIVAL DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(S) : DIEGO ALMEIDA DE SOUZA ADMISSIBILIDADE ORIGEM : TRT 18ª REGIÃO - 1ª TURMA Presentes os pressupostos de admissibilidade pertinentes à espécie, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte reclamada. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NOVA ANÁLISE DE FATOS E PROVAS. INCABÍVEL. Os embargos de declar

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 162 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no MÉRITO acórdão, obscuridade, contradição ou omissão, bem como em caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (artigos 1022 do CPC/2015 e 897-A da CLT). RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos pela r