4.669 Resultado da Solicitação erik fernando guedes alves - em: 06/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 604 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2121148-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4753 por Carta Precatória. - ADV: MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP) Processo 0002587-58.2019.8.26.0477 (processo principal 1008675-37.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Requerimento de Reintegração de Posse - Prefeitura Municipal de Pr
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5846 PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 137: concedo o prazo de 15 dias para a manifestação da autora. Int. - ADV: RUI TRENCH DE ALCANTARA SANTOS (OAB 254129/SP), NATALIA BEZAN XAVIER LOPES (OAB 272964/SP) Processo 0003171-91.2020.8.26.0477 (processo principal 1015516-77.2017.8.26.0477) - Cumprimento de senten
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3941 o pedido inicial para DECLARAR a prescrição dos créditos tributários de IPTU referentes aos exercícios de 2001até 2012, e por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência em maior parte do pedi
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 515 2020260-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1000164-11.2019.
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4218 ADV: SHIRLEY DIAS MARINHO (OAB 277542/SP) Processo 1007958-78.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação Renata Santana da Silva - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o requerente cumpra integralmente a determinação de fls. 94/95, recategorizando a
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4488 Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Fls. 20: Cumpra o Autor como ordenado em Despacho à fls. 19 trazendo preenchimento e juntada aos autos do ‘’Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico’’. Int. - ADV: WAGNER SILVIO MARTINS (OAB 315683/SP), GABRIELA FARIAS GOTARDI
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 515 2020260-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1000164-11.2019.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 515 2020260-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1000164-11.2019.
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4488 Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Fls. 20: Cumpra o Autor como ordenado em Despacho à fls. 19 trazendo preenchimento e juntada aos autos do ‘’Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico’’. Int. - ADV: WAGNER SILVIO MARTINS (OAB 315683/SP), GABRIELA FARIAS GOTARDI