Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 51 OAB-PB:11918,RENATA FRANCA DEOLIVEIRA OAB-PB: 13776 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 39ª PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 5 ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. AGRAVADO(S): JOSE VIEIRA DA SILVA. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA D

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 24 00373 Processo: 0000506-93.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 029623PE SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00374 Processo: 0000678-30.201

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001641034.2015.815.2001.ORIGEM: 4º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: BANCO ITAUCARD S/ A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: JOCEMAR MESSIAS DA COSTAADVOGADO: ENIAS FLAVIO DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB 14.318 E OUTROS RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMAL

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00643 Processo: 0000463-76.2006.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. F. B. S. ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, se pronunciar sobre a certidão de fls. 107-v. réu não localizado no ende

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 22 AROEIRAS BREJO DO CRUZ VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00216 Processo: 0000182-78.2016.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: L. G. S. ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Intime-se DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 09:30 HORAS, A SER REALIZADA NO

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 00696 Processo: 0000456-58.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SOSSEGO Sentenca: Pedido julgado improcedente intime-se de todo o teor da sentença de fls. 393/395. (publicada no inteiro teor). 00697 Processo: 0000629-09.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO A

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 4 Desprovimento dos recursos. – Não comporta provimento o pleito de aumento da pena-base, uma vez que todas as circunstâncias judiciais foram favoráveis ao acusado, sendo que, em razão da quantidade e natureza das drogas apreendidas (maconha, cocaína e ecstasy) o magistrado fixou corretamente a pena-base em 06 (seis) anos e 04 (quarto) meses,

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 00254 Processo: 0007442-16.1995.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 004066PB ROBERTO FERNANDO DA SILVA MENDES. REU: MARIA MARGARETE LIMA SOUZA ADVOGADO: 006464PB JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: JOSUEL GUEDES BATISTAAUTOR: NATAN DUARTE SALES ADVO

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 23 APELANTE(S): Jansen Wagner Brandão. ADVOGADO(S): DAIANE GARCIAS BARRETO (OAB/PB 14.889). APELADO(S): O Estado Da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. APELADO(S): Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN. ADVOGADO(S): RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUE