Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeitura de Patos de Minas comunica a todos os interessados que realizará audiência pública para apresentação do projeto de parceria público-privada (PPP) destinada à celebração de concessão dos serviços de iluminação pública no município de patos de minas, incluídas a instalação, modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 20 de maio de 1994, ministrado pela Escola Municipal de Santana, de Ensino Fundamental, situada na Praça Sérgio Coelho, s/nº, Distrito de Santana, em Carbonita. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Diamantina PORTARIA n.º 473/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 20 de maio de 1994, ministrado pela Escola Municipal de Santana, de Ensino Fundamental, situada na Praça Sérgio Coelho, s/nº, Distrito de Santana, em Carbonita. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Diamantina PORTARIA n.º 473/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº