Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 Agregacao a Comarca de Guarabira-PB,considerando que a Comarca e sede de Vara da Justica Federal,declino da Competencia,determino a remessa dos autos para a 12 VF/SJPB. 03466 Processo: 0088013-50.2005.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Despacho: ‘Intime-se da Decisao de

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 JESUS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se habilitacao deferida. Intime o advogado constituido para, em 10 dias,apresentar a resposta a acusacao dos denunciados, nos termos do artigo406 do CPP 00170 Processo: 0011109-98.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERICLES ATAIDE BENTO DE ARAUJO ADVOGADO: 008

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 termos do art.485, III, §6º do CPC. PRI. Apos o transito,de-se baixa na distribuicao e arquive-se, com as cautelas legais. 00022 Processo: 0007694-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO , 016488PB GABRIEL HONORATO DE CARVALHO. REU: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SE

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 Chacon 003732 - Pb • 486; Maria Das Dores Ferreira 019982 - Pb • 324; Maria Das Gracas S De A Carneiro 005505 - Pb • 51; Maria De Lourdes P. De Oliveira 003250 - Pb • 907; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 239; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411 - Pb • 15; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 192, 2