Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 842 RECURSO ORDINÁRIO 1. RELATÓRIO 2ª TURMA PROCESSO nº 0001293-11.2017.5.17.0131 (ROPS) RECORRENTE: MUNICIPIO DE APIACA E FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO, RECORRIDO: FEDERACAO DOS SERV PUBLICOS FEDER ESTAD E MUNIC DO EES Trata-se de recursos ordinários interpostos pela Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Espírito S

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CARLOS ALBERTO DA ROSA CABRAL SAMUEL TOREZANI MONTOVANI(OAB: 19528/ES) ADRIANA BARCELLOS SONEGHET(OAB: 6419/ES) SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA LUIS FERNANDO TREVISAN(OAB: 229505/SP) CARLOS ALBERTO DA ROSA CABRAL ADRIANA BARCELLOS SONEGHET(OAB: 6419/ES

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 344 PROCESSO nº 0000093-13.2017.5.17.0181 RO CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE: MARIA LUIZA DE SANTANA SOUZA Desembargador Relator RECORRIDO: APOIO SERVICOS GERAIS LTDA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Acórdão Processo Nº RO-0000093-13.2017.5.17.0181 Relator CLAUD

Seção I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: JUSCELIO DA SILVA OLIVEIRA AGRAVADO: PEDRO IRAN PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: CARLOS ROBERTO FÁVARO - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU NR.PROCESSO: 5233878.88.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5233878.88.2018.8.09.0000 DESPACHO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por JUSCELIO DA SILVA OLIVEIRA contra decis�

Seção I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR.PROCESSO: 5298041.77.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5298041.77.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO COLÉGIO MARISTA AGRAVADO ANTÔNIO SÉRGIO ESPÍRITO SANTO RELATOR FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA Juiz Respondente em 2º Grau EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PESQUISA DE BENS DO DEVEDO

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES(OAB: 13891/ES) CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA ESTADO DO ESPIRITO SANTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1869 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS. COMPROVAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO. De Intimado(s)/Citado(s): acordo com a decisão prolatada nos autos da ADC 16 pelo E. STF, - CO

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1271 Acórdão Processo Nº RO-0001156-81.2015.5.17.0007 Relator NEY ALVARES PIMENTA FILHO RECORRENTE WILIAN DE OLIVEIRA GABRIEL ADVOGADO WILER COELHO DIAS(OAB: 11011/ES) ADVOGADO BRUNO BORNACKI SALIM MURTA(OAB: 10856/ES) RECORRENTE VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI ADVOGADO THAINA CORCINO FIGUEREDO SANTOS(OAB: 27726/ES) ADVOGADO DANIEL SALUME SILVA(OAB: 20645

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 1750 NATHALIA NEVES BURIAN(OAB: 9243/ES) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): NULIDADE DO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL. DIAS - MARIA PINTO SIQUEIRA COMPLEMENTARES AO PRAZO MÍNIMO DE 30 DIAS. INDENIZAÇÃO. Considerando que a alteração da Lei 12.

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Processo Nº RO-0000289-66.2017.5.17.0121 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE JOAO GERALDO RAMOS ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES) ADVOGADO PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE(OAB: 9985/ES) ADVOGADO VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES(OAB: 13891/ES) ADVOGADO SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO(OAB: 20032/ES) ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS NETO(OAB: 19519/ES) ADVOGADO ARTHUR DE

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 901 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Acórdão Processo Nº RO-0000725-93.2015.5.17.0121 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE SIND TRAB EMPRESAS ASSEIO CONS LIMP PUB E SERV SIMIL ES ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES) ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS NETO(OAB: 19519/ES) ADVOGADO PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE(OAB: 9985/ES) ADVOGADO SEBASTIAO E