Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ato nº s/nº, publicado em 23/03/05, por incorreção vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 14/01/05, leia-se: 8º biênio a partir de 10/01/01; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.208-7, Rachel Alves Pereira Silva, PEB III P, adm. 02, ato nº 09/07, publicado em 03/03/07, por incorreç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 29 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 764512-0, Andrea Maria Amaral Martins, PEBIII-O, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/3/2017. FÉRIAS–PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo Conselheira Lina Kátia Mesquita de Oliveira Processos nºs: 1260.01.0037353/2020-60 – Recredenciamento da entidade Educação Infantil Pará de Minas Ltda - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e ministrado pela Escola Estação do Saber, de Pará de Minas. 1260.01.0038980/2020-72 – Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Félix Viei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUADRO IV - FUNDEB: DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DESPESA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2016 DESPESA PESSOAL MAGISTÉRIO (REMUNERAÇÃO) PESSOAL MAGISTÉRIO (AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO) PESSOAL ADMINISTRATIVO (REMUNERAÇÃO E AUXÍLIOS) DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESPESA NO TRIMESTRE 1.457.694.609,56 15.022.011,67 358.894.268,68 493.484,44 1,00 DESPESA ATÉ O TRIMESTRE 2.600.424.324,41 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1412/2020 Revoga, a contar de 12/09/2020, no Ato nº 1370/2020, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 07/10/2020, após convenção partidária, a parte referente a: SRE Município Código da Unidade Administrativa Lotação Nome JANUARIA CONEGO MARINHO 5062545 EE DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Ferreira de Araújo com o Ensino Fundamental (anos iniciais) a se instalar na Fazenda Lagoa zona rural do município de Serranópolis de Minas. 36.776 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, de Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela EM. Professora Emília Leal de Mello, no município de Passos. 32.745 - Reconhecimento do