Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 191 Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece dos embargos de declaração para negarlhes provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. . 35 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0060915-04.2012.8.14.0301) - JULGADO Processo antigo: 201330301750 APELADO: ESTADO DO PARA Representante(s): CELSO PIRES CASTELO BRANCO- PROC. DO ESTADO (ADVOGADO) APELANTE: JOAO BATISTA EVERDOSA BA

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 154 OAB 344301 - MAURO MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS (ADVOGADO(S)) AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DA CAPITAL VARA TRIBUNAL DO JURI PROCURADOR(A) DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS Relator(a): Des(a). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal desaforou o julgamento do processo para a Comarca de Marabá. 02 - Petição Criminal - Comarca de SAL

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 220 . 50 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0012102-41.2004.8.14.0301) - JULGADO APELADO: ESTADO DA PARA Representante(s): OAB 9792 - FABIO GUY LUCAS MOREIRA (PROCURADOR(A)) APELADO: GEORGE AUAD CARVALHO Representante(s): OAB 17842 - ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ (ADVOGADO) OAB 13915 - CLEBIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) APELADO: ARMANDO CONCEICAO DE MORAES GONCALVES APELADO: RAUL ZENIO GENTIL SILV

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 166 SENTENCIADO / APELADO: MARIA DO SOCORRO MORAIS ROSA SENTENCIADO / APELADO: NANCI BARBOSA FURTADO SENTENCIADO / APELADO: LUIS DE LIMA FURTADO SENTENCIADO / APELADO: MARIA JOSE DOS PASSOS PINHEIRO PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, EZILDA PASTANA MUTRAN Decisã

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 410 DENUNCIADO:MARCIO SANTOS PEREIRA Representante(s): OAB 19803 - TAYANA KATRINE PEREIRA DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . AUTOS Nº: 0002580-19.2019.8.14.0051 AÿO PENAL - ART. 33 da Lei 11.343/2006. 1-     Considerando a certidão de fls. 92, defiro a GRATUÃDADE DA JUSTIÃA e isento-os do pagamento das custas processuais; 2-      Cancele os boletos já emitidos; 3-Â

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1511 MACEDO OAB/PA 20.477 DESPACHO 1. Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição de fls. 48/51, requerendo o que entender de direito. 2. Após, conclusos. Santarém/PA, 17 de abril de 2019. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito PROCESSO: 00045141720168140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação: Execu�

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 FABIANO VILAS BOAS GOMES Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO(OAB: 22982/BA) AGRAVADO CUSTOS LEGIS 163 MUNICIPIO DE ILHEUS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL ANGELO CIPRIANO DOS SANTOS PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO Ficam as partes recorridas/agravadas (ADILSON NASCIMENTO Fica notific

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 2114 COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 00035996520198140017 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/05/2019---VITIMA:A. C. DENUNCIADO:ARI DO CARMO COIMBRA Representante(s): OAB 24540-A - MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINI

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 RECLAMADO 3455 MUNICIPIO DE VALENCA Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ELINALDO JESUS DOS SANTOS - MILENA MARTA GOES RAMOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0001067-75.2018.5.05.0431 PROCESSO: 0001124-93.2018.5.05.0431 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da liberação de crédito Fica o RECLAMANTE notificado pa

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 137 pauta de AUDIÊNCIA INICIAL do dia 17/08/2017, às 08h:05min., para apresentação de defesa pelo reclamado SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - SINDSEMP. Despacho João Pessoa, 24 de julho de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0000590-93.2017.5.13.0001 AUTOR CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL CSPB ADVOGADO DENISE KERSTING