10.001 Resultado da Solicitação estado de planejamento - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato da
12 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ZILDA MARCULADA GOMES DA SILVA, MASP 348892-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100488 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, ex
26 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 01/04/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Julio Cesar Simões, MASP 297.681-9, CPF 339.675.636-34, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H, lotado na Secretaria de E
26 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 01/04/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Julio Cesar Simões, MASP 297.681-9, CPF 339.675.636-34, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H, lotado na Secretaria de E
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mares, MASP 633.394-2, CPF 592.071.596-00, na função de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Marilene Brit
4 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual CECÍLIA SIMAN GOMES, MASP 1505302-8, foi exonerada do cargo DAD-6 MD1100463 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual ILMA SOARES DA SILVA, MASP 0388711-4, foi exonerada do cargo DAD-6 MD1101026 da Secretaria de E
14 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCO AURÉLIO DA CRUZ, MASP 1367483-3, para a função gratificada FGD-3 PH1100128 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de jane
22 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sandra Regina Padilha Medina, MASP 331.920-9, CPF 552.510.996-49, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / M
22 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sandra Regina Padilha Medina, MASP 331.920-9, CPF 552.510.996-49, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / M
14 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.266, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora lotada no
