Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7489/2022 - Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 53 Agravada: Yanna Kaline Wanderley de Azevedo (Adv. Waleria Macedo Zago Dias ¿ OAB/PA 16616-B) RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 19 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0810777-83.2019.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Dennis Verbicaro Soares ¿ OAB/PA 9685) Agravado: Kleyson Souza de Azevedo (Advs. Renato

Diário da Justiça ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7504/2022 - Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2022 21 RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO - Suspeição/Impedimento: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido. 21 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0810777-83.2019.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Dennis Verbicaro Soares ¿ OAB/PA 9685) Agravado: Kleyson

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7494/2022 - Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 65 RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 2 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0807367-17.2019.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Graco Ivo Alves Rocha Coelho ¿ OAB/PA 7730) Agravada: Thiciane Pantoja Maia (Advs. Manoele Carneiro Portela - OAB/PA 24970, Antônio José de Mattos Neto - OAB/PA 4906, Andreia Crist

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 117 Procuradora de Justiça Cível: Maria do Perpétuo Socorro Velasco dos Santos RELATORA: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido. 6 - Mandado de Segurança Cível - Comarca de BELÉM (0000029-69.2012.8.14.0000) 201230002862 SAP2G Impetrante: Mauro Rodrigues Alvares (Adv. Paulo Henrique Menezes Corrêa Júnior ¿ OAB/PA 12598) Impetrado: Governador do Estado

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 51 5 - Agravo Interno em Agravo em Recurso Extraordinário na Exceção de Suspeição - Comarca de BELÉM (0007222-62.2017.8.14.0000) Agravante: Calilo Jorge Kzan Neto (Advs. Calilo Jorge Kzan Neto - OAB/PA 4241, Thaís Costa Esteves OAB/PA 13706, Raphaela Machado Leal - OAB/PA 24876). Agravado: Des. Leonam Godim da Cruz Júnior (Procurador do Estado Dennis Verbicaro Soares - OAB/PA 9685). RELATORA: VIC

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 72 para manter a decisão combatida. Publique-Se. Intime-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado de citação/intimação/notificação. Belém (PA), 25 de janeiro de 2021. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR Belém, 02/02/2021 Número do processo: 0809982-43.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: AGRAVADO Nome: TRACTEBEL ENGIN

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 43 3 - Agravo Interno no Recurso Extraordinário na Apelação Cível - Comarca de BELÉM (000103423.2010.8.14.0301) Agravante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ (Procuradores Autárquicos Bianca Amaral Piedade ¿ OAB/PA 9759, José Araújo de Brito Neto ¿ OAB/PA 13551, Pedro Fernando Baldez Vasconcelos ¿ OAB/PA 14390) Agravada: Adriana Carla Magno Barbosa (Adv. Kharen Karol

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 39 ¿ OAB/PA 9233) Procuradora-Geral de Justiça, em exercício: Cândida de Jesus Ribeiro de Nascimento RELATORA: DESA. NADJA NARA COBRA MEDA PROCESSOS FÍSICOS PAUTADOS (LIBRA) 1 - Mandado de Segurança Cível - Comarca de BELÉM (0000029-69.2012.8.14.0000) 201230002862 SAP2G Impetrante: Mauro Rodrigues Alvares (Adv. Paulo Henrique Menezes Corrêa Júnior ¿ OAB/PA 12598) Impetrado: Governador do Est

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 34 Impetrado: Governador do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradores do Estado Dennis Verbicaro Soares ¿ OAB/PA 9685, Antônio Carlos Bernardes Filho ¿ OAB/PA 5717, Simone Santana Fernandez de Bastos ¿ OAB/PA 11590) Procurador-Geral de Justiça: Antônio Eduardo Barleta de Almeida RELATORA: DESA.DIRACY NUNES ALVES 2 ¿ Agravo Interno em Mandado de Segurança ¿ Co

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 59 Embargantes: Kmilla Ferreira Batista, Ana D¿Arc Martins de Azevedo, Regina Lucia Malato Ribeiro de Araújo, Guiomar Elvira Akel Vasconcelos, Priscila de Lima Cordeiro, Maria das Graças Doce Dias Freitas, Aldenora Santana Figueiredo, Maria do Socorro Trindade da Paixão, Maria Valdereis Araújo (Adv. Mário David Prado Sá ¿ OAB/PA 6286) Embargado: Acórdão nº 203067 Embargado: Estado do Pará (Procu