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22 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2021 Anula nos Ato nº 15 e 114 de Quinquênio Magistério, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 467906-4, Aurete Saraiva Duarte França, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu e retificou 7º quinquênio magistério, public. em 13/07/2013 e 20/07/2013 respectivamente, por motivo de concessão indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2021 Anul
46 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1157683-2, Edilene Aparecida dos Santos Oliveira, ATBDIA, cargo 01/ função, a partir de 10/7/2014; E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401MaSP 1157683-2, Edilene Aparecida dos Santos Oliveira, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 10/7/2014. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 494 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A SRE Metropolitana B Diretora:Elci Pimenta Costa Santos FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2014. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012, ao servidor: BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 283422-4, Jeanne Aparecida Coelho, PEBIF, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exerc. , a partir de 03/10/