Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 841 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas; DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, no mérito, sem diverg

Publicações Judiciais I ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. São Paulo, 16 de novembro de 2016. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00046 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0022582-51.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.022582-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e filia(l)(is) e outros(as) EMPRESA GON

Publicações Judiciais I ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Contribuinte, com fundamento no artigo 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, em face de v. acórdão de órgão fracionário desta Corte que redirecionou o executivo fiscal ao sócio/dirigente, por entender existir nos autos elementos que justificassem o redirecionamento pleiteado. Alega o recorrente que o v. acórdão violou aos artigos 489 do Código de Processo Civil, 124 e 135, III, do Código Tributário Nacional, 9° e 10 da L

Publicações Judiciais I ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00016 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010936-53.2009.4.03.6110/SP 2009.61.10.010936-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO ISRAEL JOSE DE MORAES (= ou > de 65 anos) SP276790 JOACAZ ALMEIDA GUERRA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP097807 CELIA MIEKO ONO BADARO e outro(a) DECISÃO DE FOLHAS 00109365320094036110 1 Vr SOROCABA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEG

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 117 Notificação Processo Nº RTSum-0001170-98.2016.5.07.0010 RECLAMANTE FRANCISCO EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES(OAB: 18173/CE) RECLAMADO CAMERON CONSTRUTORA S/A ADVOGADO JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR(OAB: 16921/CE) RECLAMADO CONDOMINIO MATISSE De ordem do Exmo. Sr. Desembargador José Antônio Parente da Silva, fica V.Sa. notificado(a) para

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FULVIO FERNANDES FURTADO(OAB: 41172/RS) PEDRO MUSSKOPF KUNZLER FABIO ABREU LEANDRO ANTONIO MILANI SOLANGE TEIXEIRA LAMIN TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO 5810 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - MARIO EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE DALBEM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci�

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 608 ADRIANA ALBINO BRAGA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ROT-0021183-46.2018.5.04.0006 ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA RECORRENTE MARIO EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO LAERTE BONETTI DE ANDRADE(OAB: 61879/RS) ADVOGADO GUILHERME CAMILLO KRUGEN(OAB: 62939/RS) RECORRENTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO(OAB:

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 217 forma do art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST. PODER JUDICIÁRIO Intime-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Porto Alegre,14 de Maio de 2019. Fundamentação RICARDO CARVALHO FRAGA Vice-Presidente do TRT da 4ª Região RO - 0020775-85.2015.5.04.0030 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante (s): MARIO EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Agravado (s): OS M

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL(OAB: 50062/MG) PNEU100.COM LTDA EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 117069/MG) LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL(OAB: 50062/MG) PNEU100.COM LTDA EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 117069/MG) LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL(OAB: 50062/MG) JOSIANE OLIVEI

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2843 legal. Após, remetam-se os autos ao egrégio TRT. Assinatura PORTO ALEGRE, 22 de Maio de 2018 RITA DE CASSIA DA ROCHA ADAO Juiz do Trabalho Titular NOTIFICAÇÃO Despacho Processo Nº RTOrd-0021747-41.2017.5.04.0012 AUTOR JEFFERSON CASTANHA ADVOGADO KETRIN FRANCINI VIEIRA GRINSTEIN(OAB: 93038/RS) RÉU A.E. SILVA SEGURANCA - ME PROCESSO Nº: 0021753-48.2017.5.04.0012 -