Seção I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO I PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DECISAO 65 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 : RENATA MIGUEL LEMOS : MINISTERIO PUBLICO : DIONE CLEYTON DE OLIVEIRA CAVALLINI ADV(S) : 39631/GO -KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTO : EUSTAQUIO JUNIO DA SILVA COELHO ADV(S) : 3

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 CIAR A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO (CAP) PARA RETIRADA DO RE FERIDO EQUIPAMENTO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDADE ATE 14/02/2028, E FACAM-SE AS COMUNICACOES NECE SSARIAS. DETERMINO O REGISTRO DO MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BANCO DE DADOS DO CNJ CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, CONSIDERANDO O MAN DAMENTO INSCULPIDO NO ART. 289-A DO CPP. POR

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : A COMUNIDADE DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2016.0071.8676 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. PROCES SO COM RITO ESPECIAL. CITE-SE O R. PARA FINS DE APRESENTACAO DE R ESPOSTA DE PRELIBACAO, ALERTANDO-O QUE A INERCIA NO PRAZO LEGAL I MPORTARA NOMEACAO DE DATIVO ( CASO AFIRME EL E AO OFICIAL, QUANDO

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 GOMES NAO PREENCHE OS REQUISITOS EXIGIDOS NO ART. 44, INCISO III , DO CODIGO PENAL, POIS SUA CULPABILIDADE E OS ANTECEDENTES, DEMO NSTRAM QUE A SUBSTITUICAO DA PENA NAO E CONVENIENTE PARA A SUA RE EDUCACAO. APOS O TRANSITO E JULGADO, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO P ENAL E OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O REGISTRO D E SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS, COM A INDI

Seção II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 LIBERDADE APLICADO AO CONDENADO SEJA O FECHADO, TENHO QUE NAO MAI S PERSISTEM OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA DO MESMO, HAJA VISTA QUE PERMANECEU ENCARCERADO POR APROXIMADAMENTE 02 ANOS, E ESTA DISPOSTO A COLABORAR COM O TRAMITE PROCESSUAL, N AO SE MOSTRANDO IMPERIOSA A NECESSIDADE DE CONSTRICAO DE SUA LIBE RDADE, LOGO, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRE

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 SCINDIVEL A SUA DECRETACAO NO CASO EM TELA, NAO SOMENTE A FIM DE GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL, MAS PRINCIPALMENTE PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL (PERICULUM IN MORA), VEZ QUE O A CUSADO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, OBSTANDO, DESSA FORMA, A CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. DE OUTRO GIRO, RESSA LTO QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL RET

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 HAJA VISTA QUE A SUSPENSAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NAO E CONSIDERADA ILIMITADA, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DE CELERE APLIC ACAO DA LEI PENAL. NESSES TERMOS, VISANDO GARANTIR A INSTRUCAO PR OCESSUAL E CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, REVOGO A LIBERDADE PRO VISORIA CONCEDIDA AO ACUSADO FRANCO JUNIOR DE OLIVEIRA (FLS. 18/2 0), E DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, COM FULC

Seção II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DA DETRACAO PENAL: RECONHECO O DIR EITO A DETRACAO DOS DIAS QUE O SENTENCIADO PERMANECEU PRESO PROVI SORIAMENTE, EM RAZAO DESTA INFRACAO. DA REPARACAO DE DANO. DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS P ELA INFRACAO, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE A VITIMA

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS CESAR MACHADO VITIMA : MARCUS CEZAR DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2016.0397.96 24 ACUSADO: CARLOS CESAR MACHADO AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO M ES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 10 VARA C

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ACUSADOS EUSTAQUIO JUNIO DA SILVA COELHO, ACOMPANHADO DOS DEFENSO RES CONSTITUIDOS, DRA. ALTIEVI OLIVEIRA DE ALMEIDA, OAB/GO 41.982 E DR. UBERTH DOMINGOS CORDEIRO, OAB/GO 30.202; E DIONE CLEYTON D E OLIVEIRA CABALLINI, ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. JO AO DE ARAUJO DANTAS, OAB/GO 8.085. AUSENTE O IMPUTADO CARLOS CESA R MACHADO, VEZ QUE NAO HOUVE O RETORNO DA PR