Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44 desta Vara. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa em 26 prazo prescricional intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT, de janeiro de 2021.(ORDEM DE SERVIÇO 3ª VT-001/2008). independentemente de nova intimação. JOAO PESSOA/PB, 26 de janeiro de 2021. JOAO PESSOA/PB, 25 de janeiro de 2021. EVERALDO LEMOS ALVES HERMINEGILDA LEITE MACHADO Servidor Juiz

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 18 nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, "a", "b" e "c", da CLT se. (conhecimento, observado o seu § 9º), respeitados os limites ainda B) Não havendo a interposição de Agravo de Instrumento, certifique mais rigorosos do § 2º do citado artigo (execução de sentença ). -se o trânsito em julgado e, ato contínuo, independentemente de Nesse quadro lógic

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 157 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 23/11/2021, com a presença de Suas Excelências os PODER JUDICIÁRIO Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), JUSTIÇA DO EDUARDO ALMEIDA (Relator) e do Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem como de Sua Excelência a Senhora Procuradora Regional do Trabalho DANIELLE CHRIS

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 AROEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00210 Processo: 0000339-56.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 83 Tudo de acordo com a fundamentação supra, a qual passa constar no presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Custas processuais, a cargo das reclamadas, correspondentes a 2% do valor da condenação, conforme preconiza o art. 789 da CLT, INTIMAÇÃO nos termos da planilha de cálculos em anexo. Fica V. Sa. intimado para toma

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 posto, decreto a prescricao intercorrente para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repe-titivo, Súmula STJ nº314. 00570 Processo: 0519831-58.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IRMAOS MONTEIRO E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 192 Patricia Rodrigues Neves Almeida (OAB: 421058/SP) (Defensor Dativo) 0003181-94.2015.8.26.0127; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0003181-94.2015.8.26.0127; Assunto: Feminicídio; Recorrente: Romildo Nunes de Souza

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Relator Agravante Advogada Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho MUNICÍPIO DE MOCOCA Dra. Kátia Sakae Higashi Passotti(OAB: 119391-A/SP) LUPERCIO DONIZETE DA SILVA Dr. Gustavo Cesini de Salles(OAB: 295863-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUPERCIO DONIZETE DA SILVA - MUNICÍPIO DE MOCOCA RELATÓRIO Contra o despacho da Vice-Presidência do TRT da 15ª Região no qual foi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2905 Nº 2250244-80.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Epitácio - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Kelvin Eduardo Souza Silva - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1781 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Relator MARIA DO CARMO HONÓRIO - Apte/Apda: Cláudia Carvalho do Nascimento - Apdo/Apte: Tecnocal Construtora e Incorporadora Ltda. - Advogado: Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP) (Fls: 329) - Advogado: Paulo Rogerio Geiger (O