Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 686 0018782-81.2009.8.26.0053 (990.10.449751-5) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Dario Garcia Medeiros (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Chefe do Centro de Despesa de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Advogada: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB: 145021/SP) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 216 OUTRO - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: EVELCOR FORTES SALZANO E DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (JUD 21 EXE) - PREPARADO 1.INSTANCIA. 875581.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SANTOS 2. VARA FAZ PUBL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 008400/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO EST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 757 0027533-57.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Ernesto Zarzur e outro - Apdo/Apte: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Deram provimento ao recurso DO EXPROPRIADO E NEGARAM PROVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 560 Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP) - Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.014316-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Maritima Seguros S A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 580 874.667.5/0 - SANTA ADÉLIA - REL. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA - APDO(S): TUBOCITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS LTDA - ADV(S): LUIZ SÉRGIO DONATO JÚNIOR E JOSÉ EDUARDO FONTES DO PATROCINIO - SALA:211. 874.733.5/2 - JUNDIAÍ - REL. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER - APTE(S): UNIVEN REFIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 617 56 - 994.08.211117-4/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator Moacir Peres - Embargante: Prefeitura Municipal de Maua - Embargado: Mirian Fernandes Lopes - Advogado: Edson Fernando Pereira (OAB: 186789/SP) Advogado: Norma Gabriela O S Moura (OAB: 168763/SP) - Advogado: Cairo Ferreira dos Santos (OAB: 147302/SP) 57 - 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 869 E MYRIAM APPARECIDA DIAS DE ANDRADE E NIVIA DOS SANTOS E NORMA FERNANDES CARDOSO E ODAIR COLETTI E RICARDO OSHIMA E SÍLVIA MARIA TINTORI E MAZZACAPA DA SILVA SOUSA E SILVINA TEIXEIRA SOUZA DOS ANJOS E SUELI PEREIRA DO CARMO E VALTER PINTO DA SILVA E YOLANDA GRIMALDI SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 683 Cocuzza - Advs: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP) - Patricia C L Cardoso Keith (OAB: 174003/SP) - Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0027873-29.2010.8.26.0000 (990.10.027873-8) - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Prefeitura Municipal da estância balneária de Caragua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 385 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.-Pal. Justiça-s/ 110 DESPACHO Nº 0002032-75.2008.8.26.0655 (990.10.062622-1) - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: Norma Sueli de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 1002 812.003.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: BARRETO FONSECA - APTE(S): DEBORA DA SILVA - APDO(S): DIRETOR DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002654304 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E POR