Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Advogado Apelante Advogado Apelado Procurador Apelada Advogado Advogada Apelado Advogado Advogada Apelado Advogado Advogada Apelado Advogado Advogada Apelado Advogado Advogada Apelado Advogado Advogada Apelado Advogado Advogada Apelado Advogado Advogada Apelado Advogado Advogada Apelado Advogado Advogada Apelado Advogado Advogada Apelado Advogado Advogada Apelado Advogado Advogada Apelado Advogado Advogada Apelado Advogado Advogada Apelad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2399 Advogada : Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL) Apelante : Manoel Lins Pinheiro Advogado Advogada : Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL) : Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL) Apelante : Marcelino Alexandre Advogado : Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL) Advogada : Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL) Apelante : Gilvan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2399 Advogada : Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL) Apelante : Manoel Lins Pinheiro Advogado Advogada : Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL) : Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL) Apelante : Marcelino Alexandre Advogado : Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL) Advogada : Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL) Apelante : Gilvan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2895 Advogado : Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL) Advogada : Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL) Terceiro I : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL) Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Terceiro I : Oscar Ramalho Fontes Lima Advogado : Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2237 Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia Apelante : Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas Advogado : Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL) Advogada : Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL) Apelante : Oscar Ramalho Fontes Lima Advogado : Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL) Advogada :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2244 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia Apelante : Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas Advogado : Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL) Advogada : Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL) Apelante : Oscar Ramalho Fontes Lima Advogado : Marco

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2414 224 Apelação nº 0014645-07.1997.8.02.0001 , de Maceió, 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia Apelante : Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas Advogado : Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL) Advogada : Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2414 224 Apelação nº 0014645-07.1997.8.02.0001 , de Maceió, 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia Apelante : Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas Advogado : Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL) Advogada : Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3180 56 Advogado : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040/AL). Terceiro I : João Saraiva Cavalcante Neto. Advogado : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040/AL). Terceiro I : Rita de Cássia Ferreira Lima. Advogado : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040/AL). Terceiro I : Ricardo Luiz Rocha Ramalho Cavalcanti. Advogado : Everaldo Bezerra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2806 147 Terceiro I : Atemar de Barros Advogado : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040/AL) Terceiro I : Rui Barbosa Amorim Passos Advogado : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040/AL) Terceiro I : João Saraiva Cavalcante Neto Advogado : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040/AL) Terceiro I : Rita de Cássia Ferreira Lima Advogado : Everald