Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 00215 Processo: 0031669-08.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. P. P. C. ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo de 05 ( cinco) dias 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00216 Processo: 0007927-07.2

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 QUEIROZ NETO , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR. REU: FRANCISCO ODONUZIO RODRIGUES MOURA ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia de instrucao e julgamento designada para adia 17 de setembro de 201

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 00353 Processo: 0010140-20.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. INDICIADO: CLEBER KELVIN SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se para juntar procuracao outorgada por seus constituintes no praz

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 00218 Processo: 0912025-33.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAO DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.PROC830/80,174 do CTN e ,487,II,do CPC 1. TRIBUNA

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 08H00, SALA 05, FORUM DE MANGABEIRA, DEVENDO COMPARECER AS PARTES, TESTEMUNHAS E ADVOGADOS. 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00241 Processo: 0000543-55.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. D. L. G. ADV: HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO,MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-seVistos

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 12/09/2017,às 08:30horas,na Clinica do StressLtda,BR-230,Km09-Rua José do Patrocínio s/n,Praia do Jacaré-Cabedelo. 00219 Processo: 0044461-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NALBA LUCIENE TEOTONIO ROCHA ADVOGADO: 015210PB JULIERME DE FONTES FERNANDES , 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. Desde já

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 20 013199 - Pb • 760; Juliana Alencar Silva 025466 - Pb • 813; Julio Cesar Fernandes De Oliveira F 016647 Rn • 431; Julio Demetrius Do Nascimento Soare 019622 - Pb • 16; Jussara Ayres Caroca 011926 - Pb • 133; Karla Cristiane Sampaio Nunes 011654 - Pb • 193, 201, 202, 203; Karla Maria Martins Pimentel Regis 021726 - Pb • 457; Katia

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 Requerente: Partido dos Trabalhadores – PT (Advs. Anselmo Guedes de Castilho - OAB/PB 8.658 e outros). Requeridos: 1º - Câmara Municipal de Campina Grande, representada pela Procuradora-Geral CASSIMIRA ALVES VIEIRA – OAB/PB 9.169 e 2º - Município de Campina Grande. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO AN