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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PICUI VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00910 Processo: 0000093-49.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BARAUNA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se para em 15 dias pagar as custas processuais 00911 Processo: 0000941-60.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 970 RÉU ANTONIO DA GUERRA PASSOS NETO 00719006910 MAXUEL PAULINO SOUSA(OAB: 25264/PB) REFORMA TRABALHISTA. RITO PREVISTO NA NOVA REDAÇÃO DO ART. 800 DA CLT. PRAZO PRECLUSIVO. (…) 2. O art. 800 da ADVOGADO CLT contém expressa disposição para que a exceção de incompetência territorial seja apresentada antes da audiência, no prazo de 5 dias, a contar da notific
Publicação: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4814 906 Intimção do exequente, na pessoa de seus Procuradores, acerca da seguinte Sentença: “ Certifico e dou fé que, por força do art. 105, II e parágrafo único, do CNCGJ, o pedido de cumprimento de sentença de f. 334/336, foi cadastrado com nova numeraçãon. 0004725-33.2021.8.12.0019.” 2ª Vara Criminal de Ponta Porã JUÍZO
2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 839 arquivamento provisórios dos autos, onde encontrava-se até o momento, chamo o feito à boa ordem processual, para que indique o exequente no prazo de 10(dez) dias, meios específicos e efetivos para cumprimento da sentença, nos termos do art. 878 da CLT, Rua José Facundo de Lira, 30, Gato Preto, Sousa/PB F.:(83) 3521- adver
Publicação: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4862 742 Intimam-se o(s) patrono(s) das partes da decisão proferida, bem como da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, conforme o disposto a seguir: “Considerando que este juiz está há tempo considerável respondendo pelas duas varas criminais da comarca, inclusive realizando vários júris que não puderam ser realizado
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região VITAL FERNANDES DANTAS FILHO(OAB: 13875/PB) EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS VITAL FERNANDES DANTAS FILHO(OAB: 13875/PB) RÉU ADVOGADO 923 ADVOGADO TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA(OAB: 19975/PB) JOSE DANTAS AGEU(OAB: 23394B/PB) INDUSTRIA DE LATICÍNIOS SANTO EXPEDITO LTDA ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES(OAB: 8721/PB) ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS ADVOGADO RÉU ADVOGADO
3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 803 RAFAEL GALDINO MAIA RAFAEL GALDINO MAIA Assessor Assessor Processo Nº ATOrd-0000405-80.2021.5.13.0012 AUTOR MATEUS MOURA DA SILVA ADVOGADO TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA(OAB: 19975/PB) ADVOGADO JOSE DANTAS AGEU(OAB: 23394B/PB) RÉU INDUSTRIA DE LATICÍNIOS SANTO EXPEDITO LTDA ADVOGADO ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES(OAB: 8721/PB) PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS Proce
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 893 INTIMAÇÃO Assessor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd75313 proferido nos autos. DESPACHO Ante o teor da certidão de ID. e137211, determina-se a inclusão do feito em pauta de audiência de ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO, adução de razões finais e tentativa conciliatória, para o dia 30/08/2022 08:00 horas, na forma TELEPRESENCIAL, via platafor
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Juiz do Trabalho Titular 1054 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATSum-0000275-56.2022.5.13.0012 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GONCALVES ADVOGADO MANUELA COSME DE ABREU(OAB: 27356/PB) ADVOGADO FRANCISCA BARBOSA GONCALVES LUIZ(OAB: 24949/PB) RÉU CHYENNE DANTAS MUNIZ DE BRITO FERNANDES ADVOGADO ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA(OAB: 14876/PB) Vistos, etc. Ante a certid�
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE 358 AUTOR: MARIA CARLOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JOÃO HELIO LOPES DA SILVA "[...] Abra-se vista ao autor, para que se pronuncie sobre a exceção RÉU: SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS de incompetência apresentada (ID. 6646361), no prazo de 05 (cinco) dias [...]". NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE Notificação Processo