Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) 2016 00 2 002531-5 Prevenção HUMBERTO ADJUTO ULHÔA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ALICE DA SILVA COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2016 00 2 002556-5 Prevenção JOÃO BATISTA TEIXEIRA Liminar Réu Preso EVALDO ARAUJO RAMOS MOACIR PEREIR

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 ministerial. Unânime”. 45º) Apelação Criminal nº 0003255-87.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: AILTON CAMILO DO NASCIMENTO (Defensora Pública: Sem

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 DIA: 20/12/2016 Processo: 0001840-95.2016.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravo De Instrumento - Casamento Agravante: Antonio Aldenor De Holanda, Advogado: Claudio Tavares Neto, Agravado: Priscila Moraes De Holanda. Processo: 0001841-80.2016.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Cor

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 16 PROCESSOS FÍSICOS RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13– APELAÇÃO CIVEL Nº 000215307.2008.815.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTES: Manoel Pedro de Sousa Neto e Maria de Lourdes Trigueiro Rodrigues. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Advogado: Alexandre Araujo Cavalcanti, Henrique Gadelha Chaves. Processo: 0001719-96.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Estupro De Vulneravel Impetrante: Diego Caze Alves De Oliveira E, Gustavo Botto Barros Felix, Impetrado: Juizo Da Comarca De Juazeirinho, Paciente: Oreste De Farias Souto. Processo

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais ao Contador Henrique Rodrigues Gomes da Silva, por perícia realizada no Processo nº 0056136-49.2014.815.2001. DECISÃO: INDEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. 11 – CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 000020018.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO D

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N° 0800132-40.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Jucélio Rocha de Lima e outros. Advogado(s): Francisco de Assis Fernandes Abrantes (OAB/PB 21.244). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. RE

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 18 nº 17.833). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/ 2016), determinou-se a expedição da docum