Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 12ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NA SALA DE SESSÕES “DESEMBARGADOR MANOEL FONSECA XAVIER DE ANDRADE”, EM 24 DE JULHO DE 2019. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente. Participaram ainda os Excelentíssimos Senhore

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 12ª Vara da Comarca da Capital. Agravante(s): Qualicorp Administradora de Benefícios S/A. Advogado(s): Renata Sousa de Castro Vita – OAB/BA 24.308. Agravado(s): Roberto Porto de Alencar Agra. Advogado(s): Augusta Barros Lopes – OAB/PB 21.474. Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unâ

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000436-39.2013.815.0121. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Rildo Maximino dos Santos. ADVOGADO: Adilson Alves da Costa (oab/pb 18.400). APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (ART. 12, DA LEI N. 10.826/03). CONDENAÇÃO. MATERIALID

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 14 PB 1.580). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DO RELATOR E DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 6º) – Aç

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 10 ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA 28 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL DEZENOVE (2019). Sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Ricardo Porto, pre

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 Kathyanne Alves Silva Gomes. Havendo número legal, às 08h53min foi aberta e iniciada a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a Ata da Sessão anterior. Notas taquigráficas sobre o voto de congratulações ao Dr. Samuel Carvalho Gaudêncio. O Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente): (1FN) Bom dia a todos

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa- OAB/PB 13.312. APELADO: Marilene Araújo da Silva. ADVOGADO: Djelson de Araújo Lira Filho- OAB/PB 16.098.Resultado da sessão dia 30.05.17-“Negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 71 –AGRAVO INTERNO Nº 0000426-

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 Cavalcanti, aguarda. Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Júlio César Lima de Farias. Impedido o Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 29.03.19-Cota: Adiado, face a ausência justificada do autor do pedido de vista. Na sessão de 30.04.19-Resultado: Preliminares rejeitadas, unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parc

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Zorilda Bastos dos Santos. Advogado(s): Alberto Costa dos Santos – OAB/PB 14.823.Na sessão de 23.07.19-Resultado: Deu-se provimento parcia ao recurso, nos termos do vo

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 Rodrigues. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB-PB 5.952). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. RESULTADO: Deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 107) Remessa Oficial Nº 00266795920138150011 Oriundo da 1�