Poder Executivo ● 19/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14-Ano XCII • NÀ 91 seguinte maneira: Lote 01 e 03: M V & Filhos Editora Ltda ME. CNPJ: 04.883.291/0001-64; Lote 02: Maria L. Caminha da Silva ME. CNPJ: 18.658.386/0001-99. Processo nº 18/15. Pregoeiro: Ricardo José de Souza Costa. Modalidade/Nº: Pregão Nº 13/15. Objeto Nat.: Compra. Objeto: Aquisição de Conjunto para Hidráulica com Sensor, Software e Interface-H para o Curso de Engenharia Civil da FACEG, pertencente à Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. Valor Máxim

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 6 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005970-65.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: CONSERV – Construções e Serviços Ltda. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Silvio Luis Queiroga de Medeiros (OAB nº 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Elza de Fátima Marra Alves Vera Marra Alves Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Emília do Carmo Rodrigues Icemo Antônio Arantes Villela Helisana Rodrigues de Icemo Ricardo Rezende de Arantes Eliane Rocha de A

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 24 SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: José Evangelista de Farias (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA, E, NO MÉRITO, CONCEDENDO A SEG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 409 / 2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 374177-4, Arminda Marta Pimentel Santos, PEBIIIN, Matemát., cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2015; MaSP 1097638-9, Wilma Gonç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado: MASP 1294117-5, MATEUS SALUM COSTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE REGIONAL, a contar de 14/04/2016. Belo Horizonte, 20 de Abril de 2016. RODRIGO DE MELO TEIXEIRA Secretário Adjunto de Defesa Soci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ltda / Placa: GLH6848 Chassi: 9BD147A0000789382 Marca/Modelo: FIAT/147 L Ano Fab.:1984 Prop.: Joao Donisete Araujo / Placa: GKV0361 Chassi: BS486695 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1500 Ano Fab.:1974 Prop.: Gilson Alves Da Silva / Placa: GNW3585 Chassi: 9BD147A0000747801 Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.:1983 Prop.: Moises Barbosa Costa / Placa: KAH4378 Chassi: 9C6KE092060016444 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo preferencialmente, recursos humanos, materiais e naturais disponíveis no Estado de Minas Gerais. 21.3. Os critérios sobre as prestações de contas das propostas aprovadas neste Edital estarão definidos na Instrução Normativa do Fundo Estadual de Cultura que estiver em vigor durante a execução deste Edital. 21.4. Para acompanhamento dos projetos aprovados neste Edital, a Secretaria de Estado de Cultura,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000449/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Obras Assistenciais Padre Augusto Cerdeira, do município de Carmo do Cajuru. Objeto: A execução de reforma e alteração do layout do Bloco 4 da Obras Assistenciais Padre Augusto Cerdeira.Valor do Repasse: R$ 149.577,29. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo setembro de 2015, dispensa do exercício da função de Vicediretor de Escola Estadual: SRE Araçuaí JOSÉ GONÇALVES DE MINAS 23248 – EE Doutor Tancredo Neves MASP 646440-8, Raquel Amaral Barroso, EEBD1A – admissão 3, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 013/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SE