Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 671 reclamante, isenta. sobrejornada, igualmente em domingos e feriados; trabalhou em Intimem-se as partes. contato com agentes insalubres e periculosos. Postula: as parcelas Dispensada a intimação da União (Portaria MF 582/13). e requerimentos contidos no rol da inicial (Id. 7691d89). Quantifica a causa em R$ 100.000,00. Exibe documentos. Em audiência realizada em

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RENATO CESAR MATOS(OAB: 113622/MG) ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 150987/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO - MARIA AULINA NETA 1184 SINDICATO DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE B H E REGIAO GIOVANA CAMARGOS MEIRELES(OAB: 76902/MG) Geraldo Marcos Leite de Almeida(OAB: 51151/MG) BANCO SANTANDER (BRA

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 918 Determinou que a atualização monetária observe a aplicação do IPCA-E cumulado com juros legais na fase pré-judicial e a aplicação PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: exclusiva da SELIC na fase judicial (a partir do ajuizamento da EMENTA:TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 21. ADICIONAL ação), em estrita observância às teses fixadas pelo STF no NO

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 289 (incluído pela Lei n.º 13.015 de 2014), no sentido de ser ônus da seu tema e desdobramentos, não demonstra violação literal e direta parte, sob pena de não conhecimento do recurso, a indicação do de qualquer dispositivo da CR, como exige o preceito supra. trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento Extrai-se da decisão recorrida: da con

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO VICTOR VINICIUS FIGUEIREDO CORREA(OAB: 135336/MG) ALESSANDRO DE PAULA FARIA LEONARDO AUGUSTO DE PAIVA(OAB: 124316/MG) JOSE CARLOS COSTA BORGES(OAB: 51188/MG) 603 Acórdão exceptiva do artigo 62, II, da CLT, mister seja demonstrado, de Processo Nº RO-0011042-50.2016.5.03.0075 Relator Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO C

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2878 extras acrescidas dos respectivos reflexos, neles inclusos o FGTS e retificação dos cálculos pelo expert, afim de se excluir do mesmo a a multa fundiária. apuração da cota previdenciária patronal, nos termos da decisão de Inexiste no comando sentencial determinação “ e com estes” no fls.937/939; caso os reflexos, em FGTS +40%. Busca o embargante em sed

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ROPS-0011402-16.2016.5.03.0097 Relator Emília Lima Facchini RECORRENTE N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO TARCISIO ANICIO PEREIRA(OAB: 66244/MG) RECORRIDO ARLINDO BENTO DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO GLICIANA VIEIRA DE ARAUJO(OAB: 144733/MG) ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988/MG) ADVOGADO ELIZANDRA GONCALVES CARDOSO SILVA(OAB: 139890/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região horas extras, foram destinadas ao pagamento de horas extras 3740 Intimem-se. lançadas em banco de horas e não fruídas em folgas compensatórias, destinando-se a quitar a mesma parcela extraordinária. BELO HORIZONTE/MG, 20 de abril de 2022. O d. Juízo de origem, no item 14 (fl. 2039), deferiu de forma expressa e tão somente a dedução “de valores comprovadamente SO

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2880 decorrência do menor numero de aulas. 2.2.4 FGTS Nada a prover. Pugna o impugnante pela retificação dos cálculos ao fundamento de que o expert não apurou a incidência dos reflexos das parcelas de 3– Conclusão. férias +1/3, aviso prévio e 13º salário no cálculo do FGTS e da Pelo exposto, nos termos dos fundamentos supra, decido: multa fundiária. a) co

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ARLINDO BENTO DE ARAUJO JUNIOR GLICIANA VIEIRA DE ARAUJO(OAB: 144733/MG) JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988/MG) ELIZANDRA GONCALVES CARDOSO SILVA(OAB: 139890/MG) FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB: 46091/MG) BRUNA FROES PORTES(OAB: 138911/MG) SILVANETE PINTO DE MORAIS(OAB: 123751/MG) JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA(OAB: 162764/MG) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 13515