Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVIN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva Alves Rosa, PEB2H, Adm 01; EE ”Manoel Corrêa Filho”, MaSP 849.200-1, Marlene Maria de Lacerda Martins, ATB2F, Adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14.05.2015; EE “Martin Cyprien”, MaSP 983.621-4, Maria das Dores Cordeiro, PEB1I, Adm 01, por 02 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 15.05.2015; MaSP 762.791-2, Jeane de Freitas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo Lúcia Vieira Vargas, a partir de 26.04.2016, referente ao ATB5J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a; EE. “José Alzamora”, MaSP 387.706-5, Francisca Aparecida da Silveira, a partir de 26.04.2016, referente ao ASB1I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo do Instituto Mineiro de Educação e Pedagogia – IMEPE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria nº 42, de 1º de agosto de 1974, situado na R. Lavras, 606, B. São Pedro, em Belo Horizonte. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Metropolitana A PORTARIA N.º 545/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prêmio oportunas, ato nº 352/14, publicado em 27/12/2014, por impossibilidade de retificar. ANULAÇÃO - ATO- Nº 21/15 Anula o ato no que se refere ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro, EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 329.104-4, Aparecida Ramos de Arruda Batista, PEB2P, regente de turma, cargo 01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 9º biênio, ato nº 12/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 337.342-0, Maria de Fátima Lopes Amaral Mesquita, PEB1A, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25.11.2013; BAMBUÍ- Servidor aposentado, MaSP 353.457-5, Ieda Fátima Severo de Carvalho, PB2H,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marciliane Soares Caldeira de Oliveira, PEBIA, adm.03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/07/16- Escola Estadual “ Waldemar Araújo”, MaSP 1.013.827-9, Isaura Beatriz Alves de Moura, PEBIF, adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/07/15.Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo, MaSP 436.351-1, Mirian Aparecida Silva e Soares, PEBIL, adm.01, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Espírito Santo do Dourado / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/11/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de out