Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aviso Nº 08/2016 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 26/04/2016, para os cargos de Professor de Educação Básica. Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse, toda documentação exigida conforme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193/2015 RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: São Gotardo - E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP 363803-8, Edna Maria de Camargos Albino, PEBIP, adm. 1, Ato nº 34/07, publ. em 31.05.07, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 1 mês ref. ao 1º qq. de exerc., leia-se: 1 mês ref. ao 3º qq. de exerc.; RETIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora:Elci Pimenta Costa Santos ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2014. ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: BELO HORIZONTE – Servidora Aposentada, MaSP 354414-5, Kátia de Souza Moreira Fernandes da Silva para Kátia de Souza Moreira; EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 1019076-7, Raquel Cristina Moreira Silva para Raquel Cristina Moreira Silva B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo de 17/02/2016; E.E. Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 454362-5, Meire Pereira Gomes, PEB1E, cargo 01, a partir de 07/05/2016, MaSP 855874-4, Valéria Ferreira de Melo, ASBD1A, cargo 02, a partir de 18/05/2016; E.E. Mendes Pimentel, MaSP 1344461-7, Kenia Ciconha Werneck de Oliveira, PEBD1A, cargo 01, a partir de 08/03/2016; E.E. Ondina Amaral Brandão, MaSP 290070-2, Élida Maria Baldi Fernandes, PEB1P, cargo 01, a partir de 06/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 05/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP 861530-4, Edva Martins Regis, PEBIA, cargo 01, ref. ao 7º biênio, a partir de 08/07/2011; EE Santo Afonso, MaSP 389090-2, Rosângela Soares Vargas Fernandes, PEBIA, cargo 02, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2014 RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos de Minas, E.E.”Abner Afonso”, MaSP 332272-4, Eliana Aparecida de Melo e Silva, PEBIIP Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 66/08, publ. em 07.08.08, onde se lê: 4º e 5º qqs. de exerc., leia-se: 5º e 6º qqs. de exerc.. pelo subsídio dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 290.607-1, Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P, adm. 1, ato nº 46/02 publicado em 13/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 20/09/02, leia-se: 10º biênio a contar de 08/06/02; RETIFICA, NO ATO de Licença Maternidade referente ao servidor: Varginha, E.E. de Ensino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 02/05/2007; MaSP 321495-4, Maria José da Silva Miranda, PEBIIO, cargo 01, por motivo de incorreção da vigência, ato publicado em 29/10/2010, onde se lê: 5º quinq. a partir de 31/08/2010, leia-se: 5º quinq. a partir de 08/09/2010; MaSP 275075-3, Rosana Mota Costa, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção da vigência, ato publicado em 24/04/2010, onde se lê: ref. ao 6º quinq. mag. a partir de 01/11/2009, leia-se: ref. ao 6º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/12/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lazara Marcelino Reis, MASP 691.993-0, CPF 648.899.806-44, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação