Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C BELO HORIZONTE 1405943-0 ROMULO ALVES PEREIRA PEB1A 2 EDUCAÇAO FISICA 16H/A METROPOLITANA C BELO HORIZONTE 444079-8 MARCIANE GOULART CAMELO SAMPAIO PEB1A 4 EDUCAÇAO RELIGIOSA 11H/A METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES 1109178-2 SOLANGE BREDA BATISTA PEB1E 1 LINGUA PORTUGUESA 16H/A METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES 1210699-3 PATRICIA ALVES FIDELIS PEB1A 4 16H/A M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C BELO HORIZONTE 1405943-0 ROMULO ALVES PEREIRA PEB1A 2 EDUCAÇAO FISICA 16H/A METROPOLITANA C BELO HORIZONTE 444079-8 MARCIANE GOULART CAMELO SAMPAIO PEB1A 4 EDUCAÇAO RELIGIOSA 11H/A METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES 1109178-2 SOLANGE BREDA BATISTA PEB1E 1 LINGUA PORTUGUESA 16H/A METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES 1210699-3 PATRICIA ALVES FIDELIS PEB1A 4 16H/A M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 453961.5.1, Charlene Magalhães Cordeiro, RA1, a partir 08/12/1999 para regularização de vida funcional de servidor; Masp 897697.9.1, Leandro Varizon Santos Costa, PEBR2, a partir de 26/11/2005 para regularização da vida funcional do servidor; SRE, Masp 369246.4.1, Lúcia Helena Borges Coelho Arruda, ATB4H DAD-4, a partir de 21/06/2014, para regularização da vida funcional da servidora. de Minas, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 453961.5.1, Charlene Magalhães Cordeiro, RA1, a partir 08/12/1999 para regularização de vida funcional de servidor; Masp 897697.9.1, Leandro Varizon Santos Costa, PEBR2, a partir de 26/11/2005 para regularização da vida funcional do servidor; SRE, Masp 369246.4.1, Lúcia Helena Borges Coelho Arruda, ATB4H DAD-4, a partir de 21/06/2014, para regularização da vida funcional da servidora. de Minas, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179/2022 RETIFICA, ATO de CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA referente (s) ao (s) servidor (es): Frutal, E.E. Lauriston Souza, MaSP: 962.009-7, Magali Martins Rodovalho, PEB3/ III - L 1º cargo diretora D1, Ato nº. 27/2022, publicado em 06/10/2022, por incorreções na data; onde se lê: a contar de 21/09/2021, leia-se: a contar de 21/09/2022. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180/2022 RETIFICA, NO ATO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 193/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP596957-1, Edilda Dias de Assis, PEB1P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/05/16; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 177/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo PARECER SEE N. 94/2020 PROCESSO N. 1260.01.0015449/2020-59 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por VITOR OTTONI CEZAR. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Vitor Ottoni Cezar no Lycée Lomme J. Prouvé, localizado em Lomme, na França, para fins de prosseguimento de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 613/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2016, as atividades do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo PARECER SEE N. 94/2020 PROCESSO N. 1260.01.0015449/2020-59 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por VITOR OTTONI CEZAR. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Vitor Ottoni Cezar no Lycée Lomme J. Prouvé, localizado em Lomme, na França, para fins de prosseguimento de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do artigo 1º da Lei Estadual nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012 e do artigo 1º do Decreto 46.104 de 11 de dezembro de 2012, Gratificação por Risco a Saúde – GRS, aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo homologado, retificado e extratos de Laudos complementares publi