Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 00042 Processo: 0022484-04.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. I. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00043 Processo: 0023944-89.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o pr

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 00072 Processo: 0006457-04.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. N. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00073 Processo: 0006510-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. H. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 8 desinstalada de Mari). DECISÃO: APROVADO. UNÂNIME. 5º PSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.143.830. Assunto: INDICAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO para substituir o Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, no interstício de 7.01.2021 a 10.02.2021, incluídos

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 00752 Processo: 0002473-44.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. B. S.VITIMA: A. N. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00753 Processo: 0002491-65.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 00009 Processo: 0004284-07.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: J. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00010 Processo: 0005466-09.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimen

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 30 00513 Processo: 0002120-86.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAXIMIANO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 116/20 (Paragr

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 00145 Processo: 0044253-56.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 137/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00146 Processo: 0009393-58.2019.815.0011 -

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 REU: MUNICIPIO DE PILAR ADVOGADO: 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA , 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00128 Proc

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 10 00047 Processo: 0000061-74.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK HENRIQUE LUIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00048 Processo: 0000499-03.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALISSON NASCIMENTO DA SI

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00010 Processo: 0001204-40.1979.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 000447PB NIZI MARINHEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000943PB ANANIAS PORDEUS GADELHA , 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. Ato Ordinatorio: Inici