Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2355 V. U. - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE VALORES COBRADOS A TÍTULO DE ITBI SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO AUTOR CLÁUSULA CONTRATUAL QUE IMPÕE AO COMPRADOR A RESPONSABILIDADE DE PAGAR O TRIBUTO VALIDADE POR FORÇA DO PRINCÍPIO DO “PACTA SUNT SERVANDA” SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.NEGA-SE PROVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2355 V. U. - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE VALORES COBRADOS A TÍTULO DE ITBI SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO AUTOR CLÁUSULA CONTRATUAL QUE IMPÕE AO COMPRADOR A RESPONSABILIDADE DE PAGAR O TRIBUTO VALIDADE POR FORÇA DO PRINCÍPIO DO “PACTA SUNT SERVANDA” SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.NEGA-SE PROVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 527 Nº 2019436-18.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: A. A. M. B. L. - Embargdo: F. L. B. L. - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 732 o requerente, através de sua patrona, pela imprensa oficial e citando-se a requerida, constando do mandado que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1659 oral a Dra. Marina Pacheco Cardoso. - SEPARAÇÃO DE CORPOS – DECISÃO PRINCIPAL PROFERIDA – AGRAVO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSA

Caderno único ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de outubro de 2010 33ª Sessão ORDINÁRIA Ata da 33ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 16 de setembro de 2010. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador GEORGE LOPES LEITE, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIO MACHADO, SANDRA DE SANTIS, ROMÃO C. OLIVEIRA, LUCIANO VASCONCELLOS, LEILA ARLANCH, JESUINO APARECIDO RISSATO e SOUZA E ÁVI

Caderno único ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de setembro de 2010 1ª Turma Criminal 1ª TURMA CRIMINAL 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador GEORGE LOPES LEITE, Presidente da 1ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2010, com início às quinze horas, na sala 139, 2º andar, Palácio da Justiça, Tribunal de Justiça d

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - JHONY PEREIRA DE LIMA - SUELY ELAINE COSTA Processo Nº RO-0010220-41.2017.5.15.0124 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE MUNICIPIO DE AVANHANDAVA ADVOGADO MARIA APARECIDA MERCURIO(OAB: 71899/SP) RECORRENTE NEIDE GOMES DA SILVA ADVOGADO JOSE ANTONIO CALLEJON CASARI(OAB: 62962/SP) ADVO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 2646 sucumbência se não puder fazê-lo em cinco anos contados desta sentença, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, em razão da assistência judiciária. P.R.I.C. - ADV: NELSON RAMPAZZO (OAB 77657/SP), ALCELIA MARIA DE OLIVEIRA JAKUTIS (OAB 61007/SP) Processo 009.09.001140-4 - Regulamentação de Visitas -

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Lígia Magalhães Ramos Barbosa(OAB: 73808-D/RJ) ATENTO BRASIL S/A HILDEGARD ANGEL SICHIERI(OAB: 155717-D/RJ) LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) SAMANTA LEMOS FERREIRA DA SILVA Lígia Magalhães Ramos Barbosa(OAB: 73808-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A - SAMANTA LEMOS FERREIRA DA SILVA Processo Nº